O Governo do Estado vai prorrogar, pela quarta vez consecutiva, o decreto que estabeleceu a situação de emergência nos municípios afetados pela estiagem. Gradativamente, ao longo de quase dois anos, o cenário no interior do Estado piorou. Concomitantemente, as ações governamentais não produziram os efeitos esperados. Inicialmente, 139 municípios estavam em situação crítica. Agora, são pelo menos 161 cidades potiguares em estado de alerta. O decreto de emergência, segundo o Estado, é essencial para assegurar pelo menos uma ação emergencial: a Operação carro-pipa.
O decreto que trata sobre o assunto recebeu o número 22.637 e foi publicado, pela primeira vez na atual administração estadual, no dia 11 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado (DOE). À época, o Governo justificou a publicação do documento considerando, entre outros indicativos, o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e o relatório da secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) que já apontava a redução do volume d’água de alguns reservatórios.
Júnior Santos
Uma das poucas garantias do decreto é a Operação carro-pipa
Com a publicação no DOE, o Governo do Estado foi em busca de soluções e recursos públicos junto ao Governo Federal. Para tentar resolver os problemas gerados pela falta de chuvas, os gestores valeram-se de vários artifícios: construção de cisternas, adutoras e perfuração de poços são exemplos de ações prometidas pela administração. No entanto, nenhuma solução apresentou – e ainda apresenta – mais resultados que a chamada operação carro-pipa.
É fácil explicar o “sucesso” da operação comandada, quase que na integralidade, pelo Exército Brasileiro. As obras hídricas estruturantes não ficam prontas à tempo e a necessidade de água é imediata. A sede não espera e a falta do líquido já provocou a morte de milhares de animais e toneladas de alimentos deixaram de ser produzidos especialmente na região semiárida do Estado. Com os carros-pipas, a água chega mais rápido e ameniza o sofrimento gerado pela estiagem.
De acordo com o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra, a renovação do decreto prevista para acontecer até a próxima quinta-feira – mesmo com a previsão da Emparn de que haverá chuvas normais em 2014 – é uma forma de garantir a continuidade da operação carro-pipa. O decreto atual tem validade até março. “Não podemos suspender o programa. O decreto será renovado, antes mesmo do prazo de expiração, por medida de segurança”, diz.
Com o decreto de emergência em vigor, o Estado obtém maior celeridade e acesso à ajuda do Governo Federal. Atualmente, segundo Bezerra, o governo trabalha em algumas frentes, como a construção e ampliação de adutoras, recuperação de poços, instalação e manutenção de dessalinizadores e distribuição de sementes e ração animal. Mas, reforça o secretário, é com os chamados “pipeiros” que a seca é combatida na linha de frente. “São essenciais nesse momento”, coloca.
Mesmo com quase dois ano de seca intensa, o Govendo do Estado ainda faz levantada para tomar medidas permanentes contra a estiagem. “Vamos fazer um levantamento detalhado, do que cada cidade e comunidade precisa para fazermos projetos e evitarmos situações como essa no futuro. Mesmo que não tenha dinheiro, temos que ter metas para quando os recursos surgirem”, informa.
TRIBUNA DO NORTE
