segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Advogados recebem homenagem na Assembleia Legislativa do RN


Crédito da foto: João Gilberto
 

Os advogados do Rio Grande do Norte foram homenageados nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. A homenagem faz parte da comemoração pelo Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto. A data é um registro da criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil. Um foi inaugurado em Olinda, no Mosteiro de São Bento, e outro em São Paulo. De acordo com o presidente da OAB, Sérgio Freire, o Rio Grande do Norte possui aproximadamente 13 mil advogados. Além de Miguel Josino, outros nomes que fizeram e fazem história no estado também foram homenageados na ocasião.

O presidente da Casa, Ricardo Motta (PROS), destacou a coragem requerida aos profissionais da advocacia. “Na minha humilde opinião, ser advogado é ser guardião da liberdade, defensor da Justiça, é ser fiel à preservação humana. Ser advogado é navegar nos mares da legítima intransigência, a intransigência pela verdade intocável. É combater o pecado e compreender o pecador. É ser combatente armado de idealismo”.

Para o propositor da sessão solene, deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a profissão é  importante para a construção de uma sociedade justa. “Ser advogado, seja como procurador público ou privado, é ter um compromisso com a sociedade de servir, semear, cultivar e cultuar os grandes valores das relações humanas e patrimoniais. Ser advogado é ousar, ter coragem, perseverança em adentrar as realidades e meandros dos direitos humanos e sociais, levando aos indivíduos o horizonte e a perspectiva de que os legítimos pleitos podem se tornar realidade”.

O presidente da OAB RN, Sérgio Freire, falou sobre os problemas enfrentados pelos advogados do RN e da luta da OAB por melhorias profissionais, como a instituição de um piso salarial, principalmente para o início de carreira. “O advogado exerce serviço público e de importância social. Através da figura do advogado é que conseguimos a preservação de direitos e garantias fundamentais à humanidade. O advogado é sinônimo de justiça”, disse.

O Advogado Adilson Gurgel falou em nome dos homenageados do dia. “Advocacia não é profissão para covardes. Nenhuma profissão luta tanto pela defesa dos direitos fundamentais do ser humano, mas é preciso fazer isso com ética e justiça. Se ética fosse um verbo só poderia ser conjugado no indicativo do presente. A pessoa é ética e este deve ser o baluarte maior dos advogados”, afirmou.

HOMENAGEADOS

As comendas foram entregues aos homenageados e a parentes dos homenageados, no caso daqueles que não puderam comparecer ou in memoriam. “A Casa do Povo irmana-se na lembrança saudosa de grandes profissionais que partiram deixando para as futuras gerações, o legado do saber e da obstinada opção pela Justiça acima da tirania. Pelo Direito igualitário como forma prática de sociedade justa”, disse Ricardo Motta.

O procurador Miguel Josino foi lembrado com carinho pelo presidente da Casa. “Queria muito que aqui estivesse, para receber em mãos, a distinção que lhe é honrada em memória, o meu amigo, meu irmão de afeto e amizade, uma perda que Natal ainda não assimilou: Miguel Josino Neto. Dói, dói muito lá dentro da alma, saber que Miguel Josino se foi e não voltará mais com o seu sorriso sempre aberto, a solidariedade incansável, a inteligência suprema, o carinho dedicado aos seus amigos e a todos os que, um dia, dele necessitaram do conhecimento e do apoio moral”.

Lista
Dr. André Augusto de castro
Dr. Francisco Fausto Paula de Medeiros
Dr. Joanilson de Paula Rêgo
Dr. Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Dr. Djalma Aranha Marinho (In Memoriam)
Dr. Francisco Ivo Cavalcanti (In Memoriam)
Dr. João Medeiros Filho (In Memoriam)
Dr. José Áureo Lins Bahia (In Memoriam)
Dr. Manoel Varella de Albuquerque
Dr. Miguel Josino Neto (In Memoriam)
Dr. Silvio Bezerra Netto (In Memoriam)
Dr. Carlos Antônio Varella Barca (In Memoriam)
Dr. Claudionor Telógio de Andrade (In Memoriam)
Dr. Francisco das Chagas Rocha (In Memoriam)
Dr. Mário Moacyr Porto (In Memoriam)
Dr. Valdir da Silva Freire (In Memoriam)
Dr. Hélio Xavier de Vasconcelos (In Memoriam)
Dr. Eider Furtado de Mendonça e Menezes
Dra. Maria Lúcia Maciel Gomes Neto
Dra. Rita das Mercês Reinaldo
Dr. Adilson Gurgel de Castro
Dr. Armando Roberto de Miranda Gomes
Dr. Emmanoel Pereira
Dr. Israel Ferreira Nunes Neto
Dr. José de Ribamar de Aguiar
Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Dr. Odúlio Botelho de Medeiros
Dr. Roberto Brandão Furtado
Dr. Sérgio Eduardo da Costa Freire
Dr. Valério Djalma Cavalcanti Marinho
Dr. Vicente Venâncio de Oliveira
Dr. Washinton Alves de Fontes
Dr. Paulo de Tarso Pereira Fernandes

Tragédia: Homem comete suicídio por enforcamento em Viçosa/RN

Por volta das 14h30min de hoje, Genildo Ferreira, com 50 anos aproximadamente, mais conhecido como "Nócego", cometeu suicídio na casa onde residia com seus pais e mais um irmão. Segundo informações,Genildo estava sendo medicado a quase um ano, devido a problemas que o mesmo vinha enfrentando com o alcoolismo. O mesmo estava depressivo e veio a atentar contra sua própria vida na tarde hoje. 
O atentado se deu dentro de um quarto com uma corda pendurada em um armador de redes com uma altura inacreditável para muitos dos curiosos que estavam nas imediações da residência.
A Policia Militar, sob o comando do Sargento Herculano, se encontra no local tomando as medidas cabíveis.
" Deixo aqui meus mais sinceros pêsames, que Deus de força a toda família!"


Fonte: Portal Na Hora RN

Acidente deixa mototaxi gravemente ferido em Luís Gomes/RN

Um acidente de moto ocorrido na serra de Luís Gomes deixou gravemente ferido um homem de 39 anos. O fato ocorreu às 16H desse domingo (10/ago).

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A vítima foi José Lázaro Santana, 39, conhecido por Dé. Ele trabalha como mototaxista na cidade de Pau dos Ferros/RN. 

No momento do acidente o condutor da moto Honda placa EFJ-5373, Luís Gomes-RN, descia a serra, onde tinha ido visitar familiares. Logo após passar pelo conhecido “Corte Grande” ele perdeu o controle da moto e caiu. 

O homem estava com capacete, mesmo assim sofreu traumatismo craniano. Uma equipe do SAMU de Uiraúna foi chamada até o local e realizou o socorro. A vítima estava inconsciente e foi levada para um hospital de Mossoró/RN.
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*Cofemac via Nosso Paraná

ABSURDO: Mulher dá a eucaristia para cachorro

No ultimo domingo (10/08/2014) a comunidade de Santo Expedito e São Francisco de Assis, em Praia Grande, recebeu a “visita” de uma mulher que entrou na fila de comunhão só para realizar uma profanação.
Após ter recebido a Sagrada Comunhão na boca, ela tirou-la e a deu para o seu cachorro comer. Diante de tão horrenda cena, o pe Joseph Thomas Puzhakara anunciou no microfone o ocorrido, gerando assim grande choque entre os fiéis presentes na Missa. Muitos alem de assustados, caíram em lágrimas ao ver tamanha aberração e falta de respeito com o preciosíssimo corpo do Senhor.
Infelizmente os que distribuíam a comunhão não tiveram tempo para nenhuma ação, pois a mulher foi obstinada a fazer tal ato e agiu de maneira rápida.
Em meio a tal caos na paróquia, a mulher não se intimidou e não foi embora. Por sua vez, o pároco anunciou que ela estava excomungada, como se pode ler no Código de Direito Canônico (§1367):
“Quem expele por terra as espécies consagradas ––diz o Código que regula a vida da Igreja católica––, ou as leva ou retem com uma finalidade sacrílega, incorre em excomunhão latae sententiae*  reservada a Sé Apostólica”.
*automática
Não dando-se por satisfeita, a mulher continuou na paróquia até o final da Santa Missa provocando ao sacerdote e os fiéis. Após o termino da missa, ela ainda pousou para fotos.
Apesar de tão evidente profanação, houve quem a defendesse no Facebook. Uma senhora postou:
NOSSA ……TUDO ISSO POR CAUSA DE UM CACHORRO……ELES SÃO OS MELHORES ANJOS DE DEUS DIGNOS DE COMPARTILHAR DE UMA HÓSTIA…….TENHO CERTEZA QUE TINHA MTA GENTE NA IGREJA QUE SE ACHAM ANJOS E QUE SÃO OS PRÓPRIOS DEMÔNIOS. FICO IMAGINANDO O QUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS ESTARIA ACHANDO DE TUDO ISSO….TENHO CERTEZA QUE TEM MTA GENTE QUE NÃO MERECIA NEM LAMBER A HÓSTIA ….TAMANHA A FALTA DE AMOR AO PRÓXIMO…….DESNECESSÁRIO TUDO ISSO…….INDIGNADA”
Segundo relatos no Facebook, a mulher não aparenta ter problemas mentais.
Fonte:http://fidespress.com/brasil/absurdo-mulher-da-eucaristia-para-cachorro/
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O Sexta com Humor, da Pizzaria Água na Boca, está de volta

Próxima sexta, dia 15, o projeto Sexta com Humor da Pizzaria Água na Boca traz o grande humorista cearense, Caboré, que apresenta o seu novo show “As caras do Cabra”.
Em, “As Caras do Cabra”, Gil Soares satiriza algumas situações do cotidiano, e apresenta seus personagens com o requinte de um mestre de cerimônia. A transformação e/ou transição dos personagens serão feitas em palco, e com interação da plateia. Assim, o público irá se deleitar com um show de piadas, músicas, danças e trejeitos. Uma explícita e muito bem humorada manifestação do riso e da molecagem genuinamente cearenses!
Ainda,  como atração para a noite de sexta, haverá o show da cantora mossoroense Nida Lira. Com uma performance requisitadíssima, Nida Lira, promete abrilhantar ainda mais a noite da Água na Boca.

Governadora recebe resultado de pesquisa de satisfação entre turistas durante a Copa



A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta quarta-feira, 06, o resultado de uma pesquisa que avaliou o nível de satisfação de turistas nacionais e internacionais em relação a cidade de Natal durante o período dos jogos da Copa do Mundo.
 A pesquisa, encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-RN) e realizada pela Consult, entrevistou 1003 turistas entre os dias 13 e 25 de junho, e mostrou um alto índice de aprovação em relação a estrutura e serviços na cidade.
 Entre os americanos, maior grupo estrangeiro presente na capital, 90% declararam que indicariam Natal como destino turístico. Já entre os japoneses, esse número foi de 100%.
 O Presidente da Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur), Alexandre Mulatinho, presente no encontro, comentou a importância da participação do Governo do Estado nesse cenário. “O esforço que o Governo fez para que a Copa acontecesse em Natal foi tremendo, em uma cidade com diversas categorias em greve, um período de chuvas muito fortes, além de um aeroporto recém-inaugurado. Ainda assim essa pesquisa mostra a vontade do turista retornar ao estado”, disse Mulatinho.
 Ao receber o resultado da pesquisa, a Governadora fez uma avaliação positiva dos dados. “Esse relatório mostra um grau bastante alto de satisfação do turista em relação a cidade de Natal como destino turístico, e isso vai nos ajudar a fazer uma divulgação ainda melhor do Rio Grande do Norte tanto no mercado nacional quanto internacional”, declarou.
 Além da Governadora e do Presidente da Emprotur, o encontro contou ainda com a presença do Presidente e Diretor Executivo da Abih-RN, Habib Chalita e Márcio Guedes, respectivamente.

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BNDES pode financiar rádios comunitárias

radio
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/12, do Senado da República. A matéria autoriza o governo federal a conceder financiamento, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), às emissoras de radiodifusão comunitária. Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de equipamentos, modernização de instalações e a produção de programas.
 
Fonte: Robson Pires

Idoso de 80 anos morre atropelado dentro de casa no interior do RN

Do G1 RN












Um idoso de 80 anos morreu dentro de casa ao ser atropelado por um carro desgovernado. O acidente aconteceu na noite deste domingo (10) na zona rural do município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, o motorista do veículo perdeu o controle da direção, derrubou o muro e invadiu a sala da casa. Aurino Linhares da Silva estava em uma cadeira de balanço quando foi atingido.

Ainda de acordo com a PM, o acidente aconteceu em um trecho da RN-015, na comunidade de Barrinha. O homem que dirigia o carro foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou que ele havia ingerido bebida alcoólica. O motorista foi preso e conduzido à Delegacia de Plantão de Mossoró. O corpo de Aurino foi encaminhado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

São Miguel/RN: adolescente é vítima de tentativa de violência sexual na zona rural do município

São Miguel - RN - Na noite de ontem (09) Uma tentativa de estrupo na zona rural do município de são Miguel na localidade na do Sítio Calumbin quando o corrido aconteceu, e por volta das 22hs os familiares entrou em contato com a PMS pelo 190, e enquanto esperava a guarnição populares mobilizarão o acusado, rapidamente a PM se descolou-se a comunidade e prendeu o acusado e onde foi entregue a autoridade policial para tomares as medicas cabíveis e já se encontra-se detido na delegacia da cidade de Pau dos Ferros.

O indivíduo Edivaldo Paulino da Silva de 49 anos residente na localidade do Sitio Retiro neste município tentou fazer ato sexual com uma menor de apenas 06 anos de idade oferecendo um aparelho celular e em seguida adentrou no mato com a inocente, e quando voltava pra sua residência a genitora percebeu algo diferente e perguntou o que aconteceu a menor ficou nervosa quando a genitora viu o aparelho celular na roupa. De imediato acionou a polícia militar que fez apreensão do mesmo.

O acusado vai responder ao Art. 213 do Código Penal Brasileiro, Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Atentado violento ao pudor (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)

O caso agora será investigado pela polícia civil da cidade de são Miguel.

Fonte: blog São Miguel em Alta

Mais de 50% dos votos nulos não podem anular um pleito

Da redação, TSE

A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito.

Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.

Segundo a legislação, apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição. Voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves destaca que a eleição “nada mais é do que verificar a vontade do povo”. “O verdadeiro detentor do poder democrático é o eleitor, que se manifesta por certo candidato. Se a pessoa não vai à urna ou vai e vota nulo, ela não manifesta a sua vontade em relação a nenhum dos candidatos. Se poderia até dizer que ela está fazendo um voto de protesto, mas as regras constitucionais brasileiras dão peso ‘zero’ para esse voto de protesto: ele não é considerado para o resultado das eleições”, frisa.

Agente penitenciário é preso suspeito de morte acidental no interior do RN


Do G1 RN


Um agente penitenciário que trabalha na Paraíba foi preso na tarde deste domingo (10) suspeito de matar, de forma acidental, um homem no município de São João do Sabugi, na região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, o agente estava em bar e teria disparado várias vezes para o alto, sendo que um dos tiros acabou atingindo a cabeça do agricultor Severino Misael Medeiros, que morreu na hora.

Ainda de acordo com a PM, o agricultor estava em cima de uma caminhonete quando foi atingido. O motorista do veículo e os demais ocupantes só perceberam que Severino havia sido baleado cerca 300 metros depois dele ter sido atingido. O agente penitenciário ainda tentou fugir, mas foi preso nas proximidades do ginásio de esportes de São João do Sabugi. Ele foi levado para a Delegacia Regional de Caicó, também na região Seridó.