Suspenção de auxílio-moradia a juízes é negada

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para impedir o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país. Nos três mandados de segurança impetrados pela AGU, a ministra entendeu que o instrumento não é adequado para derrubar a liminar do ministro Luiz Fux, que garantiu o benefício. O mérito do pagamento não foi analisado.

Na terça-feira (7), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o pagamento de auxílio-moradia para juízes federais e estaduais. A regulamentação ocorreu depois de uma liminar (decisão provisória) do ministro Luiz Fux. Em setembro, Fux determinou o pagamento do benefício com base na Lei Orgânica da Magistratura. Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição. 

A liminar é resultado de ações da Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. As entidades alegaram que o benefício não é pago pela Justiça Federal, apesar de ser garantido pela lei.

Após o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP) também regulamentou o benefício para procuradores da república e promotores estaduais.

Conforme a AGU, o pagamento do benefício para juízes federais é ilegal e terá impacto de R$ 350 milhões por ano nas contas públicas.

Fonte: no minuto.com

Leonardo Rêgo manda recado para Fabrício: "Vamos ver quem tem mais força"

Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM) comentou com o Blog de Thaisa Galvão a declaração do prefeito Fabrício Torquato (DEM) que informou que vai declarar apoio ao candidato Robinson Faria (PSD). 

“O prefeito agora vai ter a decência de dizer que vai votar num candidato e realmente vai votar”, disse Leonardo, afirmando que Fabrício orientou seu pessoal a votar em Robinson, mesmo tendo subido no palanque de Henrique. 

Apesar de Fabrício não falar em rompimento, é assim que Leonardo vê a situação. 

“Não falo em rompimento, mas nós vamos para um lado e ele para o outro. Cada um vai estar em seu lado. E vamos ver quem tem mais força”, disse Leonardo, lembrando que os votos do deputado Getúlio Rêgo são fruto do trabalho do deputado. 

Para Leonardo, seu grupo se mantém firme com a candidatura de Henrique.

Fonte: politicanapauta

Animal provoca capotamento de viatura em Currais Novos

Foto: PM C.Novos

Um jumento provocou o capotamento de uma viatura da Policia Militar do município de Currais Novos na noite da última quinta-feira, 9.

O acidente ocorreu em frente a CHESF em uma estrada carroçável. Os dois ocupantes do veículo não apresentaram ferimentos.

A PM foi acionada para atender uma ocorrência de assalto a um motel. Quatro homens em duas motos estavam na entrada do motel e ao avistarem a viatura fugiram em direções diferentes.

Os elementos ainda atiraram nos policiais que estavam na ação.

Fonte: De Fato

Baixa adesão faz com que o RN não atinja meta da Campanha contra Influenza

A baixa adesão do público prioritário, residente no município de Natal, à Campanha contra influenza, fez com que o Rio Grande do Norte terminasse, pela primeira vez, abaixo de atingir a meta de 80% estabelecida pelo Ministério da Saúde. Dos 166.646 mil do público esperado, o município de Natal só conseguiu vacinar 58,36%, ou seja, pouco mais de 97 mil pessoas tomaram a vacina. No total, o estado vacinou 503.450 mil pessoas, ficando em penúltimo lugar no ranking nacional do Programa Nacional de Imunizações, com 75,83% de pessoas vacinadas, à frente apenas do Acre que atingiu 75,23% da sua cobertura.

A coordenadora de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Francisca Santos lamenta, que a ação não tenha alcançado êxito no RN e esclarece que o Ministério da Saúde deu um prazo final para todos os estados fecharem os dados da campanha, até a próxima segunda-feira (13).

“Pela primeira vez não conseguimos atingir a meta com nossos idosos (72,46%) e crianças (76,50%). Lamentamos o fato da população não ter aderido totalmente a campanha que teve início no RN no dia 22 de abril. Passados seis meses só conseguimos obter êxito entre os públicos de trabalhadores de saúde (88,80%), gestantes (80,65%) e puérperas (89,02%). Com o maior engajamento da população podemos mudar essa realidade”, destaca Francisca Santos. 

De acordo com os dados do PNI até ontem (10) mais de 35 milhões de pessoas no Brasil já tinham se vacinado contra a influenza, o que representa uma cobertura de 86.64% do esperado. No Rio Grande do Norte o destaque para as Unidades Regionais de Saúde: I Ursap (86,84%), II Ursap (80,49%), III Ursap (85,13%) e V Ursap (81,12%) que atingiram a meta nacional, no entanto a IV Ursap (77,64%), a VI Ursap (75,87%) e a Grande Natal (66,93%) não tiveram o mesmo êxito.

Fonte: no minuto.com

Teto de igreja desaba e deixa um ferido na região Oeste do RN

Do G1 RN

Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus passava por reforma (Foto: Isael Alcântara/O Facho de Grossos)

O teto de uma igreja desabou na manhã desta sexta-feira (10) na cidade de Grossos, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus passava por uma reforma, segundo informou o Corpo de Bombeiros.

Um servente de pedreiro ficou ferido no desabamento, mas não corre risco de morte. O homem era a única pessoa que estava no local quando o teto caiu. Ele foi atendido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A área da igreja foi isolada pelos bombeiros, que ainda aguardam o resultado de uma perícia para descobrir a causa do desabamento. Além do teto, as paredes do local estão com rachaduras.

Mais da metade dos eleitos para o legislativo no RN são milionários

Do G1 RN

Assembleia Legislativa terá 11 representantes com patrimônio superior a R$ 1 milhão (Foto: João Gilberto/ALRN)

O Rio Grande do Norte tem mais da metade dos eleitos para cargos legislativos representada por milionários. Dos 33 candidatos que saíram vencedores das eleições para deputado estadual, deputado federal e senador, 17 declararam ter patrimônio superior a R$ 1 milhão. O levantamento foi feito pelo G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de milionários, 11 ocuparão cargos na Assembleia Legislativa e seis na Câmara Federal.

Candidato e partido	Patrimônio em 2014
José Dias (PSD)	R$ 34,5 milhões
Felipe Maia (DEM)	R$ 15,4 milhões
Fábio Faria (PSD)	R$ 5 milhões
Álvaro Dias (PMDB)	R$ 2,7 milhões
Antônio Jácome (PMN)	R$ 2,4 milhões
Getúlio Rêgo (DEM)	R$ 2,2 milhões
Tomba Farias (PSB)	R$ 2,1 milhões
Ricardo Motta (PROS)	R$ 1,8 milhão
Agnelo Alves (PDT)	R$ 1,7 milhão
Galeno Torquato (PSB)	R$ 1,5 milhão
Zenaide Maia (PR)	R$ 1,4 milhão
Nelter Queiroz (PMDB)	R$ 1,4 milhão
Rogério Marinho (PSDB)	R$ 1,2 milhão
José Adécio (DEM)	R$ 1,1 milhão
Ezequiel Ferreira (PMDB)	R$ 1,1 milhão
Walter Alves (PMDB)	R$ 1,1 milhão
Albert Dickson (PROS)	R$ 1,1 milhão

No total, os eleitos para cargos legislativos no estado declararam R$ 83,6 milhões em patrimônio. Os número cresceu em relação às legislaturas anteriores. Em 2010, eram 12 milionários entre os 34 eleitos para cargos legislativos. Juntos, os políticos somavam um patrimônio declarado de R$ 76,2 milhões.

O mais rico entre os eleitos é o deputado estadual José Dias (PSD). O advogado declarou possuir R$ 34,5 milhões. Entre os bens estão participações em empresas, aplicações em fundos de investimentos e imóveis no Rio Grande do Norte. José Dias foi reeleito para o sexto mandato parlamentar na Assembleia Legislativa.

Da Câmara Federal vem o segundo candidato a cargos legislativos com maior patrimônio declarado. É Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM). O deputado federal reeleito declarou R$ 15,4 milhões em bens, que incluem quotas de participação em empresas, terrenos, imóveis e aplicações em fundos de investimento. Maia vai para o terceiro mandato como deputado estadual.

A lista segue com o deputado federal Fábio Fária (PSD), que se reelegeu para seu terceiro mandato na Câmara Federal. Filho do candidato ao governo do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD), o político declarou ter R$ 5 milhões em bens. Com patrimônio superior a R$ 2 milhões estão os deputados estaduais Álvaro Dias (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSB) e Antônio Jácome (PMN). Os três primeiros foram eleitos deputados estaduais e o último ocupará uma vaga na Câmara Federal.

Completam o ranking de milionários Ricardo Motta (PROS), Agnelo Alves (PDT), Galeno Torquato (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), José Adécio (DEM) e Ezequiel Ferreira (PMDB), eleitos deputados estaduais, e Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR) e Rogério Marinho (PSDB), que ganharam vagas na Câmara Federal.

O único que declarou não ter bens entre os vencedores dos cargos legislativos foi o deputado federal eleito Betinho Rosado Segundo (PP), substituto do pai, o atual deputado federal Betinho Rosado (PP), que declarou patrimônio de R$ 2 milhões, mas não concorreu à reeleição porque teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Evolução dos patrimônios

Na Câmara Federal, seis dos oito eleitos são milionários. Entre as duas legislaturas, os dois reeleitos, Felipe Maia (de R$ 7,4 milhões para R$ 15,4 milhões) e Fábio Faria (de R$ 1,9 milhões para R$ 5 milhões), mais do que dobraram de patrimônio no período.

Quem também dobrou o patrimônio foi Walter Alves, filho do senador Garibaldi Alves. Desde que foi eleito deputado estadual em 2012, o patrimônio declarado subiu de R$ 502 mil para R$ 1,1 milhão.

Tendo percorrido o mesmo caminho da Assembleia Legislativa para a Câmara Federal, Antônio Jácome teve um aumento de R$ 1,7 milhão para R$ 2,4 milhões no patrimônio declarado ao TSE.

Na Assembleia Legislativa, 11 dos 24 deputados estaduais eleitos são milionários. Entre as duas legislaturas, 16 deputados estaduais foram reeleitos. O patrimônio de 11 deles aumentou no período: José Dias, Tomba Farias, Ezequiel Ferreira, Ricardo Motta, Getúlio Rêgo, Nelter Queiroz, Fernando Mineiro (PT), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSB), Hermano Morais (PMDB) e José Adécio, que apesar de não ter sido eleito em 2010, assumiu a vaga e vai terminar a legislatura na Casa Legislativa.

O maior aumento de patrimônio foi do deputado estadual Tomba Farias. A soma declarada pelo político aumentou mais de 500%, passando de R$ 415 mil para R$ 2,1 milhões. Já Nelter Queiroz dobrou o patrimônio em quatro anos. Os bens declarados pelo político passaram de R$ 712 mil para R$ 1,4 milhão em quatro anos.

Os demais crescimentos mais significativos na Assembleia Legislativa foram de José Dias (de R$ 20,6 milhões para R$ 34,5 milhões) e Getúlio Rêgo (R$ 1,4 milhão para R$ 2,2 milhões).