Obrigação: Robinson Faria confirma pagamento de fevereiro em dia para servidores do RN!

Devido à queda do FPE, governo se valerá ainda de recursos do Fundo Previdenciário para completar a folha.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que o Estado irá pagar em dia o salário dos servidores públicos no mês de fevereiro. Foi durante entrevista à Rádio Cidade, 94 FM.

De acordo com o governador, o esforço para reduzir gastos em setores não essenciais surtiu efeito. E não fosse a diminuição inesperada do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o mês, o Estado suportaria pagar os vencimentos do funcionalismo integralmente. Sem precisar utilizar recursos do Fundo Previdenciário.

Lei aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa autoriza o governo estadual a utilizar recursos do Fundo Previdenciário, que foi unificado. Até agora, os recursos estão sendo utilizados para pagar o salário dos servidores, uma vez que a conta não fecha com os recursos disponíveis das fontes financeiras regulares do Estado.

Em dezembro do ano passado, a então governadora Rosalba Ciarlini sacou R$ 234.157.572,33 para fazer frente ao pagamento de despesas com os salários de dezembro e o 13º salário de 2014. Neste ano, o novo governo precisou sacar R$ 90.000.000,00 para complementar o pagamento do salário do funcionalismo e janeiro deste ano.

“Esse mês de fevereiro nós vamos utilizar, mas muito menos. Isso demonstra uma recuperação do Estado na capacidade de pagar em dia. Vamos pagar com o fundo porque, de forma impressionante, o repasse do FPE caiu em R$ 70 milhões. Se não tivesse caído o FPE, eu já pagaria esse mês a folha de fevereiro sem utilizar o fundo”, observou Robinson.

Para o governador, nesse momento, o importante é cumprir o compromisso firmado com o servidor público estadual. “Vamos cumprir”, afirmou o governado, se comprometendo a regularizar a situação o mais breve possível. “Quero falar ao servidor do IPERN (Instituto de Previdência do Estado) e do sindicato que nós vamos rapidamente já começar a repor o que o Estado utilizou no ano passado; Vamos repor e colocar tudo em dia. Já estamos planejando isso”, observou o governador.

LRF

O governador Robinson Faria também abordou a situação fiscal do Estado. Rosalba entregou o Estado a ele com gastos acima do legal no que toca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, o Estado está empregando 53,4% das receitas correntes com pagamento de salários. Tal situação impede o Estado de contratar servidores ou conceder novos aumentos.

Diante disso, Robinson defendeu a volta à normalidade para evitar que o Estado seja penalizado com a perda de repasses de convênios federais. “Temos que colocar o Estado novamente dentro da lei para poder continuar a receber investimentos e convênios federais. Na hora que se normalizar isso, a sua economia, a sua arrecadação, nós vamos começar a implantar esses aumentos. Eu tenho um compromisso com o servidor público, tenho um carinho especial com o servidor público, me dou muito bem com todas as categorias, e é um compromisso meu com o servidor”.

JH

Médica mineira condenada por cortar pênis do ex-noivo está foragida

Segundo a Suapi, Myriam Priscilla Rezende de Castro não voltou do expediente no dia 28 de janeiro; advogado dela nega.

Condenada a seis anos de prisão no regime semiaberto por ter mandado cortar o pênis do ex-noivo, a médica Myriam Priscilla Rezende de Castro, 34, está foragida, de acordo com a Suapi-MG, Subsecretaria de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais.

A urologista tinha autorização judicial para trabalhar fora do complexo penitenciário Estevão Pinto, em Belo Horizonte, onde cumpre pena, mas não voltou à unidade no dia 28 de janeiro. A subsecretaria anunciou ter lançado a fuga da detenta no Infopen, Sistema de Informações Penitenciárias.

De acordo com informe divulgado pela Suapi, “ela pode ser presa a qualquer momento pelas polícias”. Ela estava presa desde abril de 2014. O advogado da mineira, Giovanni Toledo, classificou a nota como “irresponsável”.

Segundo ele, a presa, que está grávida e cuja gestação é de risco, foi internada na tarde do dia 28 e ele afirma ter comunicado o juiz do caso sobre o ocorrido. Toledo afirma que ela está com pressão alta, anemia grave e dilatação precoce do útero.

O caso

Myriam ficou conhecida em 2014 pelo crime que cometeu em 2002. Ela foi a julgamento e acabou condenada a seis anos de prisão, cumpridos desde o dia 2 de abril do ano passado. Ela cometeu o crime porque o homem terminou o relacionamento três dias antes do casamento.

Segundo testemunhas, dois homens imobilizaram a vítima no apartamento dela e cortaram o pênis dele com uma faca. Antes do crime, a médica teria incendiado o carro e o apartamento do ex.

Fonte: IG

Corpo de Bombeiros abrirá dois concursos para oficial e soldado

O Corpo de Bombeiros Militar de Rio Grande do Norte confirmou que lançará dois novos concursos públicos. A previsão é de que os editais saiam ainda neste primeiro semestre. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial será a banca organizadora dos certames.

O primeiro edital oferecerá 20 vagas para o cargo de oficial, enquanto o segundo contemplará 100 oportunidades para soldado. De acordo com o departamento de recursos humanos da corporação, os salários dos aprovados, pós curso de formação, pode variar em torno R$ 2.600 e R$ 6 mil. Os valores são referentes ao salário base da carreira.

CorreioWeb

Fundo do FGTS tem na Lava Jato mais de R$ 11 bilhões aplicados

O fundo FI-FGTS, que utiliza uma fatia de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do conjunto de trabalhadores, tem mais de R$ 11 bilhões aplicados em empresas citadas na operação Lava Jato.

É mais de um terço do total de R$ 32 bilhões de recursos do fundo, que foi criado para investir em projetos de infraestrutura.

"A maioria das empresas desse setor [infraestrutura] estão na operação Lava Jato; é natural que seus projetos façam parte de um fundo com foco em infraestrutura", disse Marcos Vasconcellos, vice-presidente da Caixa. O banco é responsável pela gestão do FGTS e do FI-FGTS.

O maior investimento é em R$ 2,378 bilhões em debêntures (títulos de dívida de longo prazo) da Sete Brasil, fornecedora de navios plataformas e sondas para exploração da Petrobras no pré-sal.

O fundo também têm R$ 2,379 bilhões em ações da Odebrecht TransPort, e outro R$ 1,079 bilhão na Odebrecht Ambiental, ambas empresas de capital fechado do grupo Odebrecht.

O investimento mais arriscado até o momento é na OAS Óleo e Gás, em que o FI-FGTS tem R$ 800 milhões. O grupo atrasou pagamentos e deve pedir recuperação judicial nas próximas semanas.

Segundo Vasconcellos, o escândalo ainda não trouxe perdas ao fundo, que rendeu 7,71% em 2014.

O executivo afirmou que o FI-FGTS têm mais de R$ 10 bilhões em caixa para investir em projetos de infraestrutura. No entanto, teve de reduzir o apetite devido ao risco crescente das empreiteiras.

"Estamos esperando que novos players [empresas] voltem a participar da infraestrutura", disse.

O governo e a CVM estudam abrir o FI-FGTS para que os trabalhadores apliquem seu dinheiro como fizeram com ações da Vale e da Petrobras.

Fonte: Folha de São Paulo

Sinal Fechado: George Olímpio revela que José Agripino pediu R$ 1 milhão em propina

Na delação premiada do empresário George Olímpio, no processo da operação “Sinal Fechado”, o senador José Agripino Maia (DEM) aparece como suposto beneficiário do esquema criminoso, através de recebimento de propina.

A revelação foi feita neste domingo (22) pela reportagem do Fantástico, da Rede Globo, apresentada pelo repórter Maurício Ferraz.

A matéria exibiu o depoimento de George Olímpio ao Ministério Público, em que são citados além de Agripino, os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), entre outros envolvidos.

Conforme revelou George Olímpio, em gravação exibida pelo Fantástico, Agripino teria pedido R$ 1 milhão de propina para ajudar na campanha eleitoral de 2010. Esse valor, segundo Olímpio, seria uma forma de recompensar a ajuda que o esquema criminoso deu para a campanha eleitoral de Iberê, que foi candidato à reeleição em 2010.

Olímpio revelou que deu R$ 200 mil e prometeu entregar mais R$ 100 mil. Em seguida, segundo ele, o senador sugeriu que era preciso repassar mais R$ 700 mil para completar R$ 1 milhão. Ao final, disse Olímpio, foram repassados R$ 1.150 milhão.

Ouvido pelo Fantástico, por telefone direto dos Estados Unidos, onde descansa, José Agripino confirmou que conhece George Olímpio: “ele é parente de amigos nossos.” Disse também que recebeu Olímpio em seus apartamentos de Brasília e Natal, mas negou que tenha recebido propina ou feito pedido de R$ 1 milhão.

“Nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor. Inclusive, George disse isso em cartório. Portanto, isso é uma infâmia, uma falta de verdade.”

Como tem foro privilegiado, devido o mandato de senador, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado encaminhou todo o material para a Procuradoria-geral da República. Caberá ao procurador Rodrigo Janot abrir a investigação contra Agripino Maia

LAURO MAIA

A reportagem revela que o esquema criminoso começou na gestão de Wilma de Faria. Ela seria beneficiada com proprina paga pelo Consórcio Inspar, que iria explorar os serviços de inspenção veicular no Rio Grande do Norte.

Segundo o depoimento de George Olímpio, a ex-governadora receberia R$ 15,00 por cada contrato, o que daria em média R$ 75 mil por mês.

A negociação teria sido feita pelo advogado Lauro Maia, filho de Wilma. O esquema teve sequência na gestão de Iberê, que assumiu o governo quando Wilma saiu para ser candidata ao Senado Federal em 2010.

Lembrando que Lauro Maia já é condenado a 16 anos de prisão por ter liderado, segundo a Justiça Federal, um esquema criminoso que desviou R$ 36 milhões da saúde pública do RN, no que ficou conhecido como "Operação Higia"..

Wilma e Lauro, em resposta ao Fantástico, negaram qualquer participação no esquema. Os dois respondem processo a partir de denúncia oferecido pelo Ministério Público Estadual.

No caso do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, a reportagem repetiu o que foi notícia na imprensa potiguar, a partir da denúncia oferecida pelo MP na última sexta-feira, 13.

Segundo a denúncia, Ezequiel teria recebido R# 300 mil em proprina para trabalhar na Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de inspeção veicular. O projeto foi aprovado sem passar em nenhuma comissão temática.

Ezequiel também jura inocência.

Fonte: De Fato

MPRN investiga fornecimento clandestino de água nos municípios de Rafael Fernandes e Riacho de Santana.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade de que estaria ocorrendo fornecimento clandestino de água por particular sem qualquer tratamento nos Municípios de Rafael Fernandes/RN e Riacho de Santana/RN.

A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (21), e de acordo com a portaria as pessoas que serão investigadas são: Antônio Neto de Araújo; Francisco Pedro do Nascimento, conhecido por "Chico Pedro"; Francisco Ferreira Carvalho; Aluísio Pedro do Nascimento e Antônio Pereira Neto, conhecido por "Antônio Neguinho."

Fonte: Nosso Paraná RN