Encanto (Rio Grande do Norte)
Encanto é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte. Pertencente à Microrregião da Serra de São Miguel e Mesorregião do Oeste Potiguar, localiza-se a oeste da capital do estado, distando desta cerca de 412 km.2 Ocupa uma área de 125,747 km², sendo que 0,3682 km² estão em perímetro urbano, e sua população foi recenseada no ano de 2010 em 5 228 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 112º mais populoso do estado.
Antes de ser elevado à categoria de município, era um distrito pertencente ao município de Pau dos Ferros, com o nome de Joaquim Correia. Somente em março de 1963 esse distrito foi emancipado, tornando-se novo município do estado do Rio Grande do Norte com o nome de Encanto. Atualmente, Encanto é formado apenas pelo distrito sede.
História[editar | editar código-fonte]
No século XVII, começou a ocorrer a criação de gado e o desenvolvimento da agropecuária em uma pequena propriedade pertencente a Manoel Negrão. A agropecuária teria se desenvolvido devido à fertilidade dos solos daquela região. Em 1877, assim como ocorreu no Brasil, aquele local foi atingido pela chamada "Grande Seca de 1877-78", que causou mais de um milhão de mortes, além de uma grande epidemia de cólera.8 9
Em meados do século XIX, foi construída uma pequena capela de São Sebastião, em um terreno doado pelos senhores José Miguel da Silva, João Antonio da Silva e outras famílias que o habitavam. A área deste terreno doado era de aproximadamente 980 metros quadrados. Com o passar dos tempos, foi sendo construída, ao lado pequena capela, uma capela maior, pelo senhor Joaquim Jerônimo da Silva, já no início do século XIX (1905), sob licença do Padre Tertuliano Fernandes. Essa capela passou por algumas reformas no decorrer do século XIX. A primeira delas ocorreu em 1921, quando se iniciou a construção de uma torre. Dezessete anos depois, foram construídos o altar e as arcadas maiores, sob a responsabilidade de José Apolônio da Costa. No final da década de 1940, em 1949, ocorreu a sacristia.9
O progresso do povoado, na época pertencente ao município de Pau dos Ferros, desde a construção da capela à emancipação política municipal ocorreu de forma lenta. Segundo o historiador Alberto Mendes de Freitas, na década de 1950, a população do local era de apenas 273 moradores, que habitavam 71 residências, sendo 46 de alvenaria e 25 feitas de taipa. Em 21 de dezembro de 1953, a lei estadual n° 55 elevou o povoado à categoria de distrito, subordinado a Pau dos Ferros.8
Finalmente, em 20 de março de 1963, a lei estadual n° 2833 altera o distrito de "Joaquim Correia" para "Encanto" e, ao mesmo tempo, desmembra aquele distrito do município de Pau dos Ferros e o torna novo município do estado do Rio Grande do Norte. Uma das versões sobre o nome "Encanto" faz referência a um tipo de formação de rochosa, o "Pico do Encanto", que cerca o município.8
Geografia[editar | editar código-fonte]
O município do Encanto está localizado no Alto Oeste do estado do Rio Grande do Norte, na Mesorregião do Oeste Potiguar e Microrregião da Serra de São Miguel. Limita-se com os municípios de Ererê (no estado de Ceará) a norte, Água Nova e Rafael Fernandes a sul, Pau dos Ferros a leste, São Miguel e Doutor Severiano a oeste.2
O relevo, com altitudes entre 200 e 400 metros, é constituído peloPlanalto da Borborema, que compreende terrenos rochosos antigos formados durante o período Pré-Cambriano, com as serras do Cantinho, do Castelo, Croata e das Melancias. Encanto se situa em uma área de abrangência das rochas metamórficas que compõem oembasamento cristalino, com idades entre 1 bilhão e 2,5 bilhões de anos, oriundas da idade Pré-Cambriana média. Geomorfologicamente predominam formas tabulares de relevos, de topo plano, com diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagem, separados geralmente por vales de fundo plano.2
O tipo de solo predominante é o podzólico, do tipo "vermelho amarelo equivalente eutrófico", que possui alta fertilidade, média textura, drenagem acentuada, relevo suave e ondulado ondulado. Há também os luvissolosou solos bruno não cálcicos e os neossolos litólicos.2 10
O município possui todo o seu território na bacia hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró, sendo cortado pelos riachos do Cabelo, Carnaúba, do Castelo, Encanto e Sanharão. O principal reservatório é o Açude Encanto, com capacidade para 5 625 000 metros cúbicos de água (m³).2
A cobertura vegetal é formada pela caatinga hiperxerófila, típica do Sertão nordestino, sem folhas na estação seca e com a abundância de cactáceas. Entre as espécies encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).2
Clima[editar | editar código-fonte]
O clima do Encanto é caracterizado como semiárido quente (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger),2 11 com temperatura média anual de 26,7 °C e precipitação média de 866 milímetros (mm) anuais, concentrados entre os meses de fevereiro e maio, sendo março o mês de maior precipitação (236 mm).12 O tempo médio de insolação é de aproximadamente 2 700 horas anuais, com umidade relativa do ar de 66%.2
Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, desde 2005 o maior acumulado de precipitação em 24 horas registrado no município, pela prefeitura, foi de 120,1 mm em 23 de janeiro de 2009,13 Outros grandes acumulados foram 120 mm em 10 de maio de 2013,14 100,5 mm em 14 de fevereiro de 2007,15 e 100,2 mm em 19 de janeiro de 2010.16 Os maiores acumulados mensais, registrados no mesmo período, foram de 504,6 mm em março de 200817 e 432,2 mm em abril de 2009.18
[Esconder] Dados climatológicos para Encanto  | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mês | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Ano |
| Temperatura máxima média (°C) | 32,8 | 31,8 | 30,8 | 30,4 | 30,2 | 30,4 | 30,8 | 31,9 | 32,9 | 33,5 | 33,5 | 33,4 | 31,9 |
| Temperatura média (°C) | 27,6 | 27 | 26,4 | 26,2 | 25,8 | 25,6 | 25,6 | 26,2 | 27 | 27,6 | 27,8 | 27,9 | 26,7 |
| Temperatura mínima média (°C) | 22,4 | 22,3 | 22,1 | 22 | 21,5 | 20,8 | 20,4 | 20,5 | 21,2 | 21,7 | 22,1 | 22,5 | 21,6 |
| Precipitação (mm) | 73 | 125 | 236 | 204 | 114 | 42 | 25 | 6 | 5 | 5 | 7 | 24 | 866 |
| Fonte: Climate Data12 | |||||||||||||
Demografia[editar | editar código-fonte]
| Crescimento populacional | |||
|---|---|---|---|
| Censo | Pop. | %± | |
| 1970 | 3 433 | ||
| 1980 | 4 178 | 21,7% | |
| 1991 | 4 720 | 13,0% | |
| 2000 | 4 798 | 1,7% | |
| 2010 | 5 231 | 9,0% | |
IBGE (1970-2010)19 20 | |||
A população municipal estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011 é de 5 264 habitantes, o que classifica Encanto como o 113º município mais populoso do estado do Rio Grande do Norte, com uma densidade demográfica de 41,86 por quilômetro quadrado.4 Já de acordo com o censo demográfico de 2010, também realizado pelo IBGE, era de 5 231 habitantes, dos quais 2 565 habitantes eram homens e 2 666 restantes eram mulheres. Ainda de acordo o mesmo censo, 2 130 habitantes viviam na zona urbana (40,72%) e 3 101 na zona rural (59,28%). A densidade demográfica, que é uma divisão entre a população e sua área, era de 41,6 habitantes por quilômetro quadrado.20 21
Em relação ao censo de 2000, sua população era de 4 798 habitantes, sendo que 2 116 pessoas dos habitantes viviam na zona urbana (44,1%) e os 2 682 restantes residiam em áreas rurais (55,9%). Segundo aquele mesmo censo, 2 317 habitantes eram homens e 2 481 restantes eram mulheres.19 22 23
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do Encanto, considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é de 0,625, sendo o 98° maior do estado do Rio Grande do Norte (em 166 municípios), o terceiro da microrregião e o 4 221° do Brasil. Considerando apenas a educação o índice é de 0,729, o índice da longevidade é de 0,664 e o de renda é de 0,481. Em 1991, o IDH calculado foi de 0,539, sendo 0,459 o índice de educação, 0,599 o índice de longevidade e 0,466 o índice de renda.24
O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,39, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 67,12%, o limite superior da incidência de pobreza é de 75,68%, o inferior é de 58,55% e a incidência da pobreza subjetiva é de 75,14%.25
Religião e etnias[editar | editar código-fonte]
Tal como a variedade cultural no Encanto, são diversas as manifestações religiosas presentes no município. Embora tenha se desenvolvido sobre uma matriz social eminentemente católica, é possível encontrar atualmente na cidade dezenas de denominações protestantes diferentes.26 De acordo com dados do censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população do Encanto é composta por: católicos (92,1%), evangélicos (1,65%), pessoas sem religião (5,35%). Outras religiões (como espiritismo) não são encontradas no município.26
De acordo com o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 2010, a população encantense é formada por: brancos(51,92%), pardos (45,56%), pretos (1,84%), amarelos (0,67%) e indígenas (0,02%).27
Política[editar | editar código-fonte]
Ver página: Lista de prefeitos de Encanto
O poder executivo do município do Encanto é exercido pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários e eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato consecutivo.28 29 O atual chefe do executivo municipal é Alberone Néri de Oliveira Lima (DEM), eleito nas eleições municipais de 200830 e reeleito em 2012,31 tendo como vice-prefeito Alex Adnauer.
O poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal, formada por nove vereadores eleitos para mandatos quadrienais.29 Na atual legislatura, iniciada em 2013, a casa legislativa é constituída por cinco cadeiras do Democratas (DEM), duas do Partido Socialista Brasileiro (PSB), uma do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma do Partido Progressista (PP).32 Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).29
Existem também alguns conselhos municipais em atividade: Alimentação, Assistência Social, Direito da Criança e do Adolescente e Saúde.2 Encanto se rege por sua lei orgânica, promulgada em 8 de abril de 1990,2 e é um dos termos da Comarca de Pau dos Ferros, de terceira entrância, além de Água Nova, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.33 34 De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o município possuía, em dezembro de 2014, 3 914 eleitores, o que representa 0,168% do eleitorado do Rio Grande do Norte.35
Economia[editar | editar código-fonte]
O Produto Interno Bruto - PIB - do Encanto é o quarto maior de sua microrregião,7 destacando-se na área de prestação de serviços. 1 468 mil são de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes.7 De acordo com dados do IBGE, relativos a 2008, o PIB do município era de R$ 21 761 mil.7 O PIB per capita é de R$ 4 093,577
O setor primário é o segundo mais relevante da economia de Encanto. De todo o PIB da cidade 3 211 mil reais é o valor adicionado bruto da agropecuária.7Segundo o IBGE, em 2009 o município possuía um rebanho de 4 253 bovinos, 130 equinos, 1 196 suínos, 415 caprinos, 265 asininos, 123 muares, 1 170 ovinos, e 14 746 aves, dentre estas 3 576 galinhas e 11 170 galos, frangos e pintinhos. Em 2009 o município produziu 499 mil de litros de leite de 867 vacas. Foram produzidas 21 mil dúzias de ovos de galinha e 5 745 quilos de mel-de-abelha. Na lavoura temporária são produzidos principalmente o arroz (332 toneladas),batata-doce (vinte toneladas), cana-de-açúcar (392 toneladas), feijão (96 toneladas), milho (280 toneladas) e tomate (25 toneladas).25
O setor secundário é o menos relevante para a economia do município. 1 355 reais do PIB municipal são do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).7 Já o setor terciário é o mais relevante para a economia municipal. A prestação de serviços rende 15 727 reais ao PIB encantense, sendo a maior fonte geradora do PIB do Encanto. De acordo com o IBGE, a cidade possuía, no ano de 2008, 47 unidades locais, 47 empresas e estabelecimentos comerciais atuantes e 390 trabalhadores, sendo 211 pessoais ocupados totais e 179 ocupados assalariados. Salários juntamente com outras remunerações somavam 1 851 reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,7 salários mínimos.25
Infraestrutura[editar | editar código-fonte]
Saúde[editar | editar código-fonte]
Em 2009, o município possuía apenas três estabelecimentos de saúde, sendo todos eles públicos e com 23 leitos para internação. A cidade também conta com atendimento ambulatorial com atendimento médico em especialidades básicas, atendimento odontológico com dentista e presta serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).25 O município pertence à VI URSAP, que reúne 36 municípios do Rio Grande do Norte e está sediada na cidade de Pau dos Ferros.36 Em 2009 existiam 1 629 mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos). Encanto contava em abril de 2010 com onze médicos (seis clínicos gerais, três médicos de família, um anestesista e um cirurgião geral), oito técnicos de enfermagem, seis auxiliares de enfermagem, quatro enfermeiros, dois cirurgiões dentistas, um assistente social e um farmacêutico, totalizando 33 profissionais de saúde. Em 2008 foram registrados noventa nascidos vivos e 41 óbitos.37
Educação[editar | editar código-fonte]
| Educação do Encanto em números25 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nível | Matrículas | Docentes | Escolas (total) | |||
| Ensino pré-escolar | 183 | 11 | 6 | |||
| Ensino fundamental | 1 011 | 50 | 9 | |||
| Ensino médio | 215 | 10 | 1 | |||
O município de Encanto possuía, em 2009, aproximadamente 1 409 matrículas e dezesseis escolas nas redes públicas e particulares entre os ensinos pré-escolar, fundamental e médio.25 No ano de 2009, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas estaduais era, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de 3,7 tanto para estudantes de 1ª à 4ª série quanto para estudantes de 5ª à 8ª série, enquanto que o índice das escolas municipais era de 3,4 para estudantes no ensino primário e 2,3 para estudantes do ginásio (de quinta à oitava série).38 Atualmente, o governo do estado vem trabalhando e realizando estudos para melhorar o IDEB do estado e dos municípios.39 Ainda de acordo com o INEP, a escola encantense de primeira à quarta série com o melhor IDEB era a Escola Estadual Adolfo Fernandes, cujo valor do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica era de 3,7 (2009), classificando esta escola como sendo a 220ª melhor escola do estado do Rio Grande do Norte (empatado com várias outras escolas existentes no estado) e a 29638ª do país; depois desta escola estadual, vem ainda a Escola Municipal Maria Pereira Leite, cujo índice era de 3,0.40 Já dentre as escolas que ministravam o ginásio (quinta à oitava série), também ocupava a primeira posição a Escola Municipal Maria Pereira Leite, cujo índice era de 2,3 (classificando-a como a 476ª escola potiguar com maior IDEB), seguida pela Escola Estadual Cid Rosado (de IDEB 3,7 em 2007).41
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Ministério da Educação (MEC), o índice de analfabetismono ano de 2000 entre pessoas era mais frequente entre pessoas com faixa etária entre acima de 25 anos de idade (39,93%), enquanto o menor índice era registrado com pessoas entre quinze e dezessete anos (6,7%).42 A taxa bruta de frequência à escola passou de 64,96% em 1991 para 81,8% em 2000.43 395 habitantes possuíam menos de um ano de estudo ou não contava com instrução alguma.44
Serviços e transportes[editar | editar código-fonte]
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O serviço de abastecimento de água de todo o município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), onde toda a água que abastece o município provém do Açude Encanto,45 enquanto a responsável pelo abastecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que fornece energia em todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte.46 O serviço telefônico móvel, por telefone celular, é oferecido por diversas operadoras. O código de área (DDD) do Encanto é 08447 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é de 59905-000.48 No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.49
A frota municipal no ano de 2010 era de 756 veículos, sendo 509 motocicletas, 125 automóveis, 46 caminhonetes, 37 motonetas, nove micro-ônibus, oito ônibus e um veículo utilitário.25 Por não possuir rios em abundância, o município não possui muita tradição no transporte hidroviário, e também não é cortada por ferrovias em seu território. No Encanto, passam apenas duas rodovias, ambas estaduais: a RN-177, que começa em Riacho da Cruz e faz a ligação entre Encanto e outros municípios do Alto Oeste, como Pau dos Ferros, São Miguel e Venha-Ver; e a RN-079, que liga Encanto a outros municípios, desde a fronteira com o estado do Ceará (a norte) até municípios situados na extremidade ocidental do estado do Rio Grande do Norte, como Água Nova e Coronel João Pessoa.50
Habitação e infraestrutura básica[editar | editar código-fonte]
De acordo com o censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Encanto possuía, em geral, 1 481 domicílios. De todo esse total, existiam 1 480 casas (99,93%) e apenas um apartamento (0,07%).51 Já em relação à condição de ocupação do domicílio, 1 071 eram imóveis próprios (72,32%), 198 eram alugados (13,37%), 208 cedidos (14,24%) e apenas quatro eram ocupados sob uma outra condição (0,27%). Em relação aoabastecimento de água realizado nas residências, 1 081 recebiam água tratada a partir de uma rede geral de distribuição (72,99%), 83 imóveis eram abastecidos por um poço ou nascente na propriedade (5,6%) e 317 unidades possuíam abastecimento de água vindo de outras fontes (21,4%). Quanto à energia elétrica, 1 474 imóveis eram abastecidos (99,53%), sendo 1 472 a partir de uma companhia distribuidora de energia (99,39%) e apenas dois com energia vinda de outra fonte (0,14%); outros sete domicílios não tinham ou não eram abastecidos pela rede elétrica (0,47%).52
Em relação ao destino do lixo, 975 domicílios possuíam coleta (65,83%), dos quais 754 eram coletados por serviço de limpeza (50,91%) e 221 possuíam a coleta feita a partir de uma caçamba de serviço de limpeza (14,92%); outros 506 imóveis jogavam o lixo em outros destinos (34,17%).52 Quanto ao esgotamento sanitário, 61 domicílios não possuíam banheiros nem sanitários (4,12%); já entre os 7 865 domicílios que a possuíam (95,88%), 146 tinham esgotamento sanitário feito a partir da rede geral de esgotos ou pluvial (9,86%), 92 a partir de uma fossa séptica (6,21%) e 1 182 com esgotamento sanitário feito de uma outra maneira (79,81%).53
Cultura[editar | editar código-fonte]
A secretaria responsável por atuar no setor cultural, é a Secretaria Municipal de Cultura - SeCult, cuja implantação está em tramitação na Câmara Municipal.54
Artesanato, esporte e literatura[editar | editar código-fonte]
O artesanato é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural encantense. Em várias partes do município é possível encontrar uma produção artesanal diferenciada, feita com matérias-primas regionais e criada de acordo com a cultura e o modo de vida local. Alguns grupos reúnem diversos artesãos da região, disponibilizando espaço para confecção, exposição e venda dos produtos artesanais. Normalmente essas peças são vendidas em feiras, exposições ou lojas de artesanato.55 56 57
A I Regional de Futsal, realizado pela primeira vez em julho de 2011 e que contou com equipes vindas dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.58 No município, existem algumas associações culturais, desportivas, sociais, entre outros, como, por exemplo, a "Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Nova Esperança", "Associação Comunitária Encanto", "Associação Comunitária de Encanto" e "Associação Comunitária dos Produtores de Nadador".59
Turismo e eventos[editar | editar código-fonte]
Dentre os pontos turísticos conhecidos daquele município, destaca-se a capela de São Sebastião, que hoje é a igreja matriz, sede da paróquia, pertencente àDiocese de Mossoró. A pequena capela foi construída em 1905 e passou por algumas reformas no decorrer de sua história, como a construção da torre (1921) e a construção do altar e arcadas (1938).60
Para estimular o desenvolvimento socioeconômico local, a prefeitura do Encanto, juntamente ou não com empresas locais, investe no segmento de festas e eventos. Essas festas, muitas vezes atraem pessoas de outras cidades, exigindo uma melhor infraestrutura no município e estimulando a profissionalização do setor, o que é benéfico não só aos turistas, mas também a toda população da cidade. Dentre os principais eventos realizados no município, os principais são o projeto Sexta Cultural, realizado em todas as primeiras sextas-feiras de cada mês; a Festa de São Sebastião (padroeiro municipal), que ocorre durante dez dias, entre 10 e 20 de janeiro, anualmente, além da festa de emancipação política do Encanto, que ocorre em 20 de março.61 Além desses, também são organizados o "Arraiá da Roça" (desde 2009),62 o "Arraiá Intinerante" (desde 2011),63 a Conferência Municipal de Saúde (desde 2008),64 entre outros.
