Todas as construções de imóveis por meio do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” no Rio Grande do Norte serão suspensas a partir desta quarta-feira (29) e aproximadamente 6,5 mil funcionários que atuam nos canteiros de obras devem ser demitidos na próxima segunda-feira, de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon/RN). O motivo são os constantes atrasos no pagamento, o que vem causando transtornos financeiros para as sete empresas responsáveis pela execução das obras.
Segundo o presidente do Sinduscon, Arnaldo Gaspar Júnior, as dívidas chegam à soma de R$ 15 milhões somente em notas fiscais já emitidas em março passado pelas empresas e outros R$ 15 milhões processados pela Caixa Econômica Federal (CEF), banco responsável pelos pagamentos, que ainda não foram transformados em nota fiscal. Ele disse que os atrasos passaram a ser constantes desde outubro de 2014 e que há 90 dias que seis empresas não recebem os repasses.
“É praticamente impossível continuar a trabalhar dessa forma. Tentamos negociar com o governo federal desde outubro, sem sucesso, então, a única alternativa que nos resta é paralisar as obras nos próximo dois dias e a partir de segunda-feira, demitir os funcionários da construção civil no Estado que atuam nas obras do programa. A nossa esperança é que durante esses dois dias que ainda nos restam, consigamos tentar uma solução para evitar essa situação lastimável”, afirmou.
Conforme o empresário Marcos Aguiar, um dos construtores cadastrados para o “Minha Casa, Minha Vida” no Estado, a paralisação afetará a construção de aproximadamente cinco mil unidades habitacionais, nos municípios de Natal, Mossoró, São José do Mipibu e São Gonçalo do Amarante.
“Infelizmente, tivemos que adotar essa posição porque tentamos, de todas as formas, negociar com o governo federal, que nunca deu uma explicação sobre o que será feito para resolver o problema, um cronograma ou prazo para efetuar os pagamentos. As empresas já comprometeram seu capital de giro, investindo-os nas obras, mas chegamos a um momento em que é impossível continuar”, disse.
Ofícios listaram reivindicações de empresas
Ontem (27), a entidade encaminhou ofícios à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal e ao governador Robinson Faria, comunicando a paralisação das obras e demissões em razão aos atrasos dos pagamentos. Nas notas, também foram incluídas as reivindicações das construtoras, para que as obras sejam continuadas sem prejuízos para elas e a sociedade.
Entre elas, estão: o pagamento imediato das medições em atraso; o comprometimento da quitação das medições já lançadas no sistema com previsão de pagamento para o início de maio próximo; repactuação dos preços dos serviços em execução, com atualização para as datas por causa da dilatação dos prazos devido aos atrasos; a adoção de verba mensal de administração local da obra para os meses que excederem o prazo contratual inicial e o pagamento de juros sobre os atrasos nas quitações das medições atestadas pela Caixa Econômica.
Fonte: O Jornal de Hoje
