FEMURN reunirá prefeitos para discutir ação judicial da verba do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, convoca a todas as prefeitas e prefeitos filiados para participar da reunião na próxima sexta-feira, 1º de abril, às 10 horas, na sede da Federação, que discutirá a ação judicial contra a devolução de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 A ação tem por objetivo a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado. Mesmo assim, a União cobra a devolução das verbas repassadas.

 Uma comissão da FEMURN também esteve em Brasília com o propósito de sensibilizar o Governo Federal sobre a suspensão da cobrança da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação. Além da visita ao Governo Federal, a FEMURN optou por ajuizar a ação, para que os municípios não sejam penalizados com o erro do cálculo da União.

Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados vacina contra H1N1 no dia 1º

O Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º a pasta começa a distribuir o imunizante aos estados.

Normalmente os surtos de H1N1, um dos tipos da Influenza A, acontecem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas, no estado de São Paulo, por exemplo, casos graves da doença começaram a ser registrados mais cedo. A campanha nacional vai de 30 de abril a 20 de maio, mas, com a chegada do imunizante mais cedo, os estados e municípios poderão antecipar a aplicação da forma mais conveniente para a região.

Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de doses para o estado de São Paulo.

Na capital paulista, oito pessoas morreram este ano em decorrência do vírus. No ano passado não houve registro de mortes.

A ocorrência da Influenza A (H1N1) é maior no inverno. No entanto, a transmissão também pode ocorrer de forma acentuada no verão.

Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão.

A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas.

Detran/RN adia pagamento do licenciamento dos veículos com placas finais 5 e 6

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria 309/2016 que determina a prorrogação para os dias 11 e 12 de abril os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 5 e 6, respectivamente. De acordo com o Detran, o motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. O cliente dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório.

Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.

Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Nesse sentido, o Detran também vem trabalhando para que nos próximos meses o sistema de escolha de boletos bancários online seja aplicado no processo de quitação de infrações de trânsito. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o Rio Grande do Norte conta atualmente com 221.297 veículos cadastrados com placas finais 5 e 6. O número é referente a 19,65% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

Fonte: Portal Noar

Agentes penitenciários encontram celulares em garrafa térmica e maconha dentro de shampoo em presídio do RN

Os agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, na região do Médio Oeste, encontraram na manhã desta quarta-feira, 30, durante revista, quatro celulares dentro de uma garrafa térmica e 20 trouxinhas de maconha, dentro de embalagens de shampoo.

De acordo com Márcio Moraes, diretor do CDP, o material foi apreendido com duas pessoas que iriam visitar parentes que estão presos na unidade prisional. “Na primeira apreensão, flagramos um homem com os quatro celulares dentro de uma garrafa térmica, tentando passar pela fiscalização. Os aparelhos foram enrolados em papel carbono para evitar que o detector de metais o denunciasse, porém desconfiamos do peso da garrafa e ao averiguarmos o recipiente, encontramos os celulares”, explicou Márcio Moraes.

O diretor disse ainda, que em outro ponto de fiscalização das visitas, os agentes flagraram uma mulher de 33 anos tentando entrar no CDP com 20 trouxinhas de maconha, dentro de duas embalagens de shampoo.

“A mulher foi detida e encaminhada até a Delegacia de Polícia Civil da cidade, que funciona no mesmo prédio do CDP, para os procedimentos de praxe. Nas duas ocorrências, a experiência dos nossos agentes, evitou que os materiais ilícitos chegassem até os presos”, concluiu.

Fonte: Jornal O mossoroense 

Homem é morto na garagem de casa em São Paulo do Potengi

Um homem morreu na noite desta quarta-feira (30) após ser alvejado na porta de sua residência na cidade de São Paulo do Potengi. Segundo a PM ao190rn, João Antônio da silva, 45 anos, estava guardando sua motocicleta na garagem de casa na Rua Maria Dias Lopes, quando foi alvejado. A sua esposa ouviu os disparou e socorreu o esposo, mas ele chegou sem vida ao Hospital da cidade.

Os suspeitos e a motivação para o crime ainda são um mistério para a Polícia.

190rn.com

STF decide hoje se investigações sobre Lula continuam com Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

Governador Robinson participa da maior feira de turismo da América Latina

O governador Robinson Faria participou hoje (30), em São Paulo, da WTM Latin America, a principal feira de turismo do continente sul-americano, que reúne mais de 650 expositores de diversos países até amanhã, no Expo Center Norte. O Rio Grande do Norte conta com um estande de destaque e uma equipe de trabalho voltada para a ampliação do mercado do turismo internacional, para a maior atração de estrangeiros para as terras potiguares.

Robinson Faria conduziu reuniões com representantes de operadoras de turismo, como o superintendente da CVC (principal operadora do país), Valter Patriani, para discutir caminhos para incrementar ainda mais o turismo do RN. O governador esteve também com o presidente da Inframérica, Luiz Menghini. A empresa é administradora do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Na pauta, a atração de novos voos para o RN.

“Foram reuniões muito ricas, em que tratamos de medidas que devem começar a trazer resultado em breve. No ano passado já registramos um crescimento no turismo do RN superior a 20%, mas meu principal objetivo é fortalecer cada vez mais a atividade, gerando emprego e renda para o povo potiguar. Especialmente em um ano difícil para a economia, o turismo precisa e deve receber uma atenção especial”, declarou o governador Robinson Faria.

O secretário de Turismo Ruy Gaspar destacou a importância do Rio Grande do Norte se fazer presente neste que é o principal evento de turismo da América Latina. “O RN vinha, há alguns anos, ausente desses grandes eventos. Agora está aqui com um estande muito bonito, movimentado, atuando em uma série de reuniões com a presença do governo e de representantes do trade turístico, da ABIH, do Natal Convention, mostrando a força da atividade no nosso Estado”, disse.

Martins RN : Carro Dirigido Por Dr . Netinho Capota Na Serra Sentido BR 226

Martins, hoje por volta da 05:30 Minutos Uma camionete L-200 Triton cabine dupla de propriedade do medico Dr Netinho capotou varias vezes na RN 117, trecho entre Serrinha dos Pintos e o contorno da BR-226. A Camionete no momento era dirigido pelo medico Dr Netinho, que se deslocava para a cidade de Assú/RN, onde iria trabalhar durante o dia de hoje.

No veiculo estavam o medico Dr.Netinho e sua esposa Renata e pelo estado que o veiculo ficou pode-se dizer que foi um milagre os dois terem saído praticamente ilesos desse acidente.

Dr, Netinho é um dos pré-candidato a prefeito pela oposição em Martins, sua esposa Renata é a presidenta do PSL no município Serrano.

Vejam na foto abaixo Renata apos o acidente sai do veiculo e o seu esposo Dr Netinho tentando sai de da cabine do carro que ficou bastante danificada, pelo visto "só Deus mesmo na causa". O teto do carro ficou praticamente da altura dos bancos e os dois pneus traseiros estourados.

Fonte: Martins em Pauta

Câmara Municipal de Encanto realiza Solenidade de entrega de Títulos de Cidadania.

A Câmara Municipal de Encanto entregou no final da tarde desta terça feira (29/03), em Sessão Solene, Títulos de Cidadania Encantense e homenageou ainda o vereador mais assíduo as sessões que ocorreram ao longo de 2014.

A solenidade foi dirigida pela Presidente da Câmara, vereador Atevaldo Nazário, e contou com as presenças de praticamente todos os edis, com exceção apenas do vereador Nonato Guedes. prestigiaram ainda a solenidade diversos secretários, vice prefeito Alex Medeiros e o prefeito Alberone Neri.

Foram homenageados com Título de Cidadania o pároco do município, Padre José Mário, os secretários, Cosme Evandro e Barbosa Freitas, Diretor do hospital municipal, Giliano, Técnico da secretaria de Saúde, Idalécio e ainda o sr. Oton Queiroz. foi entregue também a comenda ao vereador mais assíduo de 2014, Anchieta Fernandes.

48 minibibliotecas rurais serão entregues para o Alto Oeste nesta quarta- feira (30)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), fará a entrega de 48 minibibliotecas rurais, fruto de parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) com o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, para comunidades rurais de municípios do território do Alto Oeste.

A solenidade de entrega será nesta quarta- feira (30), em Pau dos Ferros, às 8h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), e irá contemplar comunidades rurais de 19 municípios do Alto Oeste. 

Esta ação de entrega é resultado da Chamada Específica 001/2015, parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e EMBRAPA, e tem como objetivo fortalecer as respectivas iniciativas de incentivo à leitura no meio rural e, principalmente, de oferecer aos seus beneficiários, uma gama de conteúdos diversos que contribuam com as estratégias locais de incentivo à leitura e à inclusão produtiva. Cada minibiblioteca contem acervo de livros infantis, jovens e adultos, didáticos, cartilhas e vídeos educativos.

Os municípios do Alto Oeste que serão beneficiados são: Alexandria, Luís Gomes, José da Penha, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Riacho de Santana, São Miguel, Tenente Ananias, Água Nova, Antônio Martins, Francisco Dantas, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Tabuleiro Grande e Viçosa.

O Arca das Letras é um programa de bibliotecas rurais e de formação de agentes de leitura coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do MDA, e no Rio Grande do Norte é executado pelo Governo do Estado, através da Seara.

EMBRAPA

Choque elétrico mata agricultor quando tentava retirar motor do açude Tesoura em Francisco Dantas/RN

Uma forte descarga elétrica matou a pessoa de Francisco Xavier de Sousa, de 66 anos  na manhã dessa quarta-feira(30), por volta das 08h20 às margens do  açude Tesoura(foto) em Francisco Dantas/RN.

A vítima havia descido até o açude situado na zona urbana da cidade  para efetuar reparos num motor bomba, quando acidentalmente sofreu a descarga elétrica, um médico plantonista ainda compareceu ao local, mas  o cidadão não resistiu vindo a óbito.

Fonte: Nossa Paraná RN

Dupla assalta Correios de Gov. Dix-sept e foge para Caraúbas

Da Redação com Mossoró Hoje

A Agência do Correios de Governador Dix Sept Rosado foi alvo de assaltantes no início da tarde desta terça-feira (29). O crime foi praticado por dois homens armados, que fugiram numa moto Bros, na direção de Caraúbas/RN.

As testemunhas contaram que os dois assaltantes agiram rápido, não dando tempo da Policia Militar chegar ao local. Eles relataram que os criminosos entraram na agência sem chamar atenção, foram até os guichês e levaram todo o dinheiro do cofre.

Segundo informações, um dos criminosos dava cobertura enquanto o outro, armado, recolhia o dinheiro dos funcionários dos Correios. O assaltante que estava armado usava uma boné branco e camisa listrada. 

A Polícia Militar (PM) realizou diligências na tentativa de localizar os suspeitos. Segundo informações do Cabo Genival, a cidade de Governador possui várias estradas vicinais e que a dupla pode ter optado por alguma dessas rotas.

“Após diligências, retornamos até os Correios que se encontrava fechada, mas o prédio possui câmeras de vigilâncias que podem auxiliar nas investigações. Não soubemos informar o valor levado pelos assaltantes, já que esse tipo de informação teremos após conversar com o vigilante do local”, disse o PM.

A polícia deverá ouvir testemunhas e funcionários e o caso será investigado através de inquérito pela Polícia Civil.

Morre em UTI menino de 3 anos baleado na cabeça em Natal

Da Redação com G1 RN

Um menino de 3 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (30) após passar por uma cirurgia. Ele foi baleado na noite desta terça (29) no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a criança estava com o pai em uma motocicleta quando foi atingida na cabeça. O pai ficou ferido.

O crime aconteceu na rua Belo Horizonte. Segundo a PM, o pai e o menino estavam voltando para casa quando criminosos se aproximaram em um carro e atiraram. O pai, atingido na perna e nas nádegas, foi socorrido e liberado. Já a criança, baleada na cabeça.

Luís Davi Andrade Santos passou por uma cirurgia, mas morreu na UTI pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel. A polícia acredita que os tiros eram para o pai da criança.

Governo do RN confirma pagamento de março para os 4 e 5 de abril

Da Redação com G1 RN

O pagamento dos salários de março do funcionalismo estadual do Rio Grande do Norte será realizado nos dias 4 e 5 de abril. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pela Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan).

Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na próxima segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). Segundo a Seplan, as datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento desastroso da economia no país, com graves consequências para os estados que mais dependem das transferências federais.

De acordo com a secretaria, os repasses da União ao RN, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente a frustração dos royalties nos três primeiros meses do ano já chega a 40,46% se comparado a janeiro, fevereiro e março de 2015. As transferências do Fundo de Participação dos Estados também caíram 13,64% no acumulado dos primeiros três meses do ano em relação a 2015, que já foi inferior a 2014.

O secretário Gustavo Nogueira afirma que o momento da economia brasileira é muito delicado e ressalta o esforço do governo em priorizar o pagamento do funcionalismo. “Os estados menores, que dependem mais das transferências federais, precisam que a economia brasileira reaja e isso não vem acontecendo. O governo tem redobrado os esforços para amenizar os efeitos da crise. Medidas como a redução em quase R$ 300 milhões no custeio e o realinhamento de tributos são importantes, mas devem estar alinhadas com a reação econômica do país. O Estado tem conseguido pagar a folha nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei”, afirmou.

Precipitações pluviométricas, de 29 p/ 30 março 2016

 Pau dos Ferros  28 mm;
São Miguel 50 mm;

Luís Gomes 27 mm; 
Água Nova 67 mm;
Encanto 48 mm;
Paraná 40 mm(Caiçara);

Major Sales 43.5 mm;
José da Penha 50 mm;
Rafael Fernandes  65 mm;
Riacho de Santana 60 mm;
Francisco Dantas 37 mm;
Tabuleiro Grande 12  mm.
Alexandria 95 mm;
Antônio Martins 30 mm;
Marcelino Vieira 30 mm;
João Dias 90 mm;
Pilões 80 mm e
Tenente Ananias 10 mm.

Sabemos que ocorre variações nos pontos de informações.

Marina critica rompimento do PMDB e diz que partido é responsável por crise

Ex-senadora afirma que legenda continua fez mera manobra política e continua sendo "o mesmo e velho PMDB" de sempre

A ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, fez dura crítica em sua página no Facebook ao PMDB, que decidiu em reunião, nesta terça-feira (29), deixar o governo Dilma. A ex-ministra, que concorreu em 2014 à Presidência da República, destacou que em "apenas três minutos, e por unanimidade dos diretórios presentes, o PMDB abandonou o governo do qual foi o maior sócio e beneficiário nos últimos 13 anos".

Ela considera que o partido é responsável, ao lado do governo, pela situação atual do País, mas mesmo assim não deu satisfação à sociedade nem pediu desculpas.

"Apenas a jogada política supostamente magistral para tentar se descolar da crise política e reinventar-se como solução. Continua o mesmo e velho PMDB tentando renascer das cinzas da fogueira que ele ajudou a atear", escreveu ela.

A manifestação de Marina ocorreu cerca de uma hora depois da decisão do PMDB. Apesar de dizer que impeachment não é golpe, a ex-senadora tem defendido que a solução mais legítima seria a impugnação da chapa vencedora da eleição de 2014, composta por Dilma Rousseff e Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme processo já em tramitação.

DETRAN/RN prorroga por 30 dias emplacamento para cinquentinhas

Da Redação com Mossoró Hoje

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) prorrogou o prazo para emplacamento dos ciclomotores de até 50 cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”. Condutores têm agora mais 30 dias para regularizarem a situação dos seus veículos.

A decisão pela prorrogação do prazo se deu em virtude do elevado número de pessoas que ficou sem atendimento nesta segunda-feira (28), último dia do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAM) para emplacamento dos ciclomotores.

“Somente nesta segunda atendemos uma média 850 pessoas, mas muita gente ainda precisa emplacar os ciclomotores, aproximadamente 10 mil veículos ainda estão sem placa na cidade”, informa o diretor do DETRAN de Mossoró, José Raimundo Nogueira.

Nesta segunda, o órgão funcionou das 7h às 17h, mas mesmo assim cerca de 150 pessoas ficaram sem atendimento. Até sexta-feira, 1º, o funcionamento volta ao horário normal, das 7h às 13h, podendo ser prorrogado diante da demanda.

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“Tivemos alguns tumultos, precisamos acionar a Polícia em alguns momentos, mas enquanto pudemos fazer os registros dos veículos, ou seja, até o fechamento do banco, fizemos. Infelizmente, as pessoas deixaram para última hora, tiveram 210 dias, para só procuraram o Detran no fim do prazo”, destaca Nogueira.

Para atender a demanda, o setor de registro recebeu o reforço de 10 funcionários, realocados de outros departamentos, totalizando assim 22 pessoas promovendo o atendimento aos condutores das cinquentinhas. “Quero chamar atenção da população para não deixar novamente para o último dia”, conclui Raimundo Nogueira.

Prazo de filiação partidária para quem deseja disputar eleições municipais termina no próximo sábado (02)

De acordo com as normativas impostas pela justiça eleitoral, o prazo para filiação partidária de quem pretende disputar a eleição municipal desse ano termina no próximo sábado (02).

A lei eleitoral exige filiação de seis meses antes do pleito. Os que não são detentores de mandato devem obedecer a esse prazo. 

Detalhe: quem já se filiou e não está satisfeito com a escolha, ainda tem tempo de voltar atrás. 

Vale salientar que esse prazo só é válido somente para quem não tem mandato. Quanto aos que tem, a 'janela para trocar de sigla se fechou no dia 18 deste mês.

POLÍTICA PAUFERRENSE

Supremo decide na quinta-feira se investigações sobre Lula continam com Moro

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.

Em parecer enviado hoje ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favorável à nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil.

Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidadediante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações contra o ex-presidente Lula.

De acordo com o procurador, as investigações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato até a data da nomeação devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

O ex-presidente é investigado  sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

OAB oficializa novo pedido de impeachment da presidente Dilma

Sob protestos de militantes do PT arregimentados por deputados do partido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. A documentação será encaminhada para a apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Quando chegou à Câmara portando os seis volumes que em 1.453 páginas compõem o pedido de impeachment, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, foi recebido com protestos e vaias de servidores petistas e militantes da União da Juventude Socialista (UJS), um dos movimentos sociais que apoiam o governo Dilma. Alvo de tentativas de agressão, Lamachia foi isolado dentro do elevador privativo dos deputados. Ele chegou à Câmara acompanhado de presidentes das 27 seccionais da OAB e de 81 conselheiros federais. Um advogado recebeu chutes, fora da Câmara, desferidos por militantes estudantis defensores do governo. Militantes e advogados também trocaram tapas e xingamentos nos corredores da Câmara.

Por causa do tumulto, Lamachia não conseguiu chegar até a seção de protocolo da Câmara e entregou a denúncia contra Dilma ao secretário-geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino da Silva. A OAB optou por não protocolar o documento na Presidência da Câmara - Lamachia disse que não se encontrou com Cunha por defender o afastamento do peemedebista, réu na Lava Jato, e que não reconhece legitimidade no parlamentar, também processado no Conselho de Ética da Casa.

Confusão no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, entre manifestantes favoráveis à presidente Dilma Rousseff e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 28/03/2016(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)