Convite para convenção partidária dos Partidos PSB,SDD,PT,PR e PSDB de Encanto RN

As surpresas de Rafael Fernandes ao que se relaciona ao cenário político daquela cidade, parece que não para.

As noticias chegadas ao nosso blog dão conta que a chapa “do troca troca”, como ficou mais conhecida, tem grandes possibilidades de mudar mais uma vez a sua composição.
O grupo político, hoje liderado por Antonio Carneiro Filho, que não pode disputar cargos políticos por impedimentos na esfera judicial, poderá mudar mais uma vez. Pois bem, vamos fazer uma pequena retrospectiva para que você relembre os fatos... Primeiro foi apresentado a população como pré candidatos, Jordão Fernandes (Genro de Antonio Filho) e Luzinho Oliveira, a Prefeito e Vice Prefeito, respectivamente. Ao que parece a chapa não caiu na graça das eleitores, então partiram pra uma segunda opção, dessa vez a chapa seria encabeçada por Nicolas Carneiro (Sobrinho de Antonio Filho) e Luizinho Oliveira permanecia como vice, mais uma vez a dupla não teve aceitação pelos eleitores. Então partiram para a terceira tentativa e dessa vez uma tentativa apenas de enganar a população, pois a chapa era encabeçada por Antonio Filho (Que não pode ser candidato por problemas jurídicos), permanecendo o nome de Luizinho Oliveira como Vice, essa composição só durou em torno de 24 horas. Foi quando partiram para a quarta tentativa e dessa vez foi mudado por completo a composição da chapa, porém permanecendo os mesmo sobrenomes. Dessa vez a chapa era encabeçada por Múrccia Carneiro (Filha de Antonio Filho) e Vera Oliveira (Sobrinha de Luizinho Oliveira). Essa composição teve rejeição interna e o vereador Charles Lopes acabou rachando com o grupo, passando a apoiar o grupo situacionista, ao que parece ele também estaria de olho na vaga de Vice Prefeito, e não ficou satisfeito com a substituição de Luizinho por Vera. Quando todos acharam que essa seria a chapa definitiva, surge boatos que mudará mais uma vez a sua composição. O novo nome do jogo político é o de Marcus Vinicius de Oliveira (Filho de Vera Oliveira).Mudanças ainda virão? Ou será que dessa vez vai? É possível que sim, já que ainda temos tempo para isso, tendo em vista que o período para os registros das candidaturas vai até o dia 15 de agosto vindouro. O que andam comentando na cidade, é que os nomes dos Jovens Dr. Biel e Marília Daniele estão em grande crescimento na disputa pelos cargos de Prefeito e Vice Prefeito, tendo em vista que a chapa situacionista formada pelos pré candidatos Dr. Bruno Anastácio e o professor Sergio Sena vem enfrentando grandes problemas devido aos desgastes da atual gestão. Aguardamos as cenas dos próximos capítulos da politica Rafaelense, mas ao que nos parece é que será uma disputa bastante acirrada.

Acessória de Comunicação

Detentos de presídio no RN ganham 'castigo' e perdem direito a TV e ventilador

Da Redação com UOL Notícias
por Aliny Gama Colaboração para o UOL, em Maceió

Presos de um pavilhão da Penitenciária Estadual de Parnamirim, localizada na região metropolitana de Natal (RN), estão de "castigo" por indisciplina. A punição: proibição de uso de qualquer eletrodoméstico ou produto eletroeletrônico, antes tolerados pela direção do local. A medida foi anunciada nesta terça-feira (26).

Uma operação dentro pavilhão 2 do presídio retirou ventiladores, televisores e aparelhos de som. Não há previsão para os equipamentos retornem às celas. Parentes poderão retirar os aparelhos, desde que comprovem com nota fiscal a sua propriedade.

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgolino, explica que a Lei de Execuções Penais não trata sobre a presença desses equipamentos dentro das celas e que presos estavam com mau comportamento tiveram as regalias cortadas.

O mau comportamento, no caso, foram as seguidas fugas e tentativas de fugas ocorridas nos últimos meses, segundo o secretário. "Os equipamentos não são regulamentados pela lei. São tratados como 'regalias' que os internos de bom comportamento têm acesso e continuam a ter. Só em casos de indisciplina que as 'regalias' serão tiradas. Os familiares do interno podem pegar os equipamentos mediante comprovação", disse Virgolino.

Ele explicou que as "regalias" foram concedidas em "gestões passadas e há muitos anos os presos podiam, mesmo com conduta indisciplinada, terem as celas equipadas com ventiladores, televisores e aparelhos de som"

A Secretaria de Justiça informou ainda que não há previsão de quando os presos poderão voltar a usar os aparelhos. Segundo Virgolino, os presos terão de demonstrar bom comportamento diário para que a situação seja revista pela direção.

Foram retirados 210 ventiladores, 18 televisores e 18 equipamentos de som. Os equipamentos que não tiverem a propriedade comprovada por nota fiscal pela família do preso vai ser doado a instituições de caridade.

A penitenciária tem 564 presos que cumprem pena em regime fechado. O pavilhão 2, onde estão os presos indisciplinados, está com 210 internos. A capacidade máxima do presídio é de 288 vagas.

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28

Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Odontos do RN promove paralisação em algumas cidades do estado.

Os odonto do estado vão promover uma paralisação em algumas cidades pólo do estado, Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

#VALORIZAODONTO A primeira parada será no dia 28 de julho quinta feira as 08 hrs a paralisação dos dentistas do Alto Oeste será em Pau dos Ferros por ser a cidade pólo. Esse evento tem como objetivo a valorização da classe

PR lança candidatura em Francisco Dantas com apoio de Zenaide e João Maia.

Partido da República (PR) lançou na manhã deste domingo (24), no município de Francisco Dantas/RN, chapa majoritária para concorrer às eleições 2016. O jovem Wagner Brito (PR), mais conhecido com Waguinho, é candidato a prefeito pela oposição ao lado do ex-prefeito Wandeilton Bezerra (PTB), seu vice.

A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Francisco Dantas e contou com forte participação popular. Jovens, adultos e idosos dos mais variados segmentos da sociedade franciscodantense prestigiaram a solenidade e participaram ativamente da discussão através de representantes na tribuna. A ex-prefeita e pré-candidata à Prefeitura de Messias Targino, Shirley Targino (PR), também este presente e representou a Deputada Federal Zenaide Maia (PR) e o ex-deputado João Maia (PR). 

Na ocasião, além da chapa majoritária, foram confirmadas as candidaturas dos postulantes a vereadores Francisco Nascimento/Chicão (PTB), Rubinho Dias (SDD), Antônio Lisboa (SDD) e Elda Nobre (PR), que, juntos a Waguinho e Wandeilton, formam a coligação "União, Paz e Liberdade".

PT De Encanto deverá voltar a ter representação na Câmara de Vereadores.

Policiais militares atiram em carro de promotor durante blitz no Sul do Piauí

Os policiais militares que participavam de uma blitz no povoado Torrões, no município de Picos, na noite dessa quarta-feira (20) atiraram contra o carro do promotor de Justiça Eduardo Plácido, que atua no município de Bom Jesus. De acordo com o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Picos, tenente coronel Edwaldo Viana, nenhum disparo atingiu o carro e o promotor, já que as munições utilizadas eram balas de festim.

O comandante esclareceu que os policiais buscavam carros roubados na região quando se depararam com o caro do promotor, que não era alvo. “Estávamos numa barreira no Povoado Torrões, onde há muitos carros roubados. O promotor atua em Bom Jesus e recentemente chegou a Picos, e, não conhecendo a cidade, foi parar longe do Centro, onde estamos realizando a blitz. Ele viu a movimentação policial e decidiu retornar, foi seguido pela PM, que realizou disparos de intimidação com balas de festim. Ele acelerou mais ainda e bateu no meio-fio, mas tudo isso foi resolvido. No fim foi um mal entendido”, contou.

Ainda segundo o coronel, logo após o ocorrido os policiais e o promotor foram ouvidos, e as armas apreendidas para a realização de perícia. “Essa atitude foi necessária para comprovar que não atiramos com balas de verdade. Ainda queremos afirmar que a polícia e o Ministério Público têm um bom relacionamento. Não existe divisão de órgãos, somos um só e trabalhamos unidos”, disse.

Ao G1, a assessoria do Ministério Público relatou que o órgão acompanha de perto o caso para que tudo seja esclarecido.

*Do G1 PI

Acidente de trânsito com vítima fatal na BR 405 no município de Apodi RN

Um acidente de trânsito, tipo capotamento ocorrido no final da tarde desta quinta feira 21 de julho de 2016, na BR 405 no municipio de Apodí RN, deixou uma pessoa morta no local e outra gravemente ferida.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, motorista do veículo, tipo Gol de cor branca, identificado como Gecione Pereira de Medeiros perdeu o controle do volante, saíu da pista de rolamento, bateu no cano de uma adultora e capotou o carro várias vezes.

O motorista e um passageiro identificado como Nego de Zé de Loia foram arremessados para fora do veículo. O passageiro não resistiu aos ferimentos e morreu no local, enquanto que o condustor do carro, foi socorrido em estado para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.

A PRF ainda não divulgou as causas do acidente. O corpo da vítima fatal, foi removido para o ITEP em Mossoró, onde passará pro procedimentos de necropsia.

Fonte: Fim da Linha 

Interino, Temer é presidente com mais MPs no início da gestão desde Collor

DA REDAÇÃO COM FOLHA DE SÃO PAULO
por MARIANA HAUBERT DE BRASÍLIA

Mesmo interino, Michel Temer (PMDB) é o presidente da República que mais editou medidas provisórias no início de uma gestão desde Fernando Collor (1990) e seu polêmico plano de enfrentamento da inflação com o confisco da poupança e de depósitos bancários.

Em dois meses, Temer editou 16 MPs, principal instrumento usado pelo Executivo para legislar e que deve se ater a temas com urgência e relevância.

Entre outros pontos, as MPs de Temer tratam da redução dos ministérios, de propostas para a recuperação da economia –como a criação do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), para tentar incentivar as concessões–, de alteração nas regras de financiamento estudantil (retirada de subsídio aos bancos) e até de um recuo: arecriação do Ministério da Cultura.

A edição excessiva de MPs é uma reclamação antiga de congressistas sob o argumento de que, muitas vezes, o Executivo usa o mecanismo para assuntos que não têm nem urgência nem relevância.

Além disso, por terem prazo de tramitação (até 120 dias) elas acabam tendo prevalência sobre projetos de interesses de deputados e senadores, que reclamam de desequilíbrio entre os poderes.

Em 2013, por exemplo, Dilma Rousseff teve que reduzir a edição de MPs após pressão de sua própria base aliada.

O governo pode enviar outras matérias para o Congresso, como projetos de lei e emendas à Constituição, mas nesse caso a eficácia só se dá após eventual aprovação pela Câmara e pelo Senado, geralmente em prazos bem superiores aos das MPs.

Até agora, Temer só mandou um projeto ao congresso, a emenda que estabelece teto para gastos públicos.

O Palácio do Planalto não se manifestou sobre o assunto. Reservadamente um auxiliar presidencial disse que o número de MPs foi motivado pela urgência de Temer de mostrar que trabalha para retirar o país da crise e retomar a confiança.

ANTECESSORES

Dilma (4 MPs nos dois primeiros meses de 2011 e 3 em igual período de 2015) e Lula (6 em 2003 e 13 em 2007), ambos do PT, recorreram menos à edição de MPs na largada de seus mandatos.

Lula mais que dobrou a edição de MPs no início de 2007 devido ao lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No início das gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele editou apenas uma medida nos dois primeiros meses de 1995 e nenhuma em 1999. Na ocasião, houve reedições de MPs cujo prazo de validade havia expirado, mecanismo que era possível ser feito até 2001. Desde então, caso o Congresso não transforme a MP em lei em até 120 dias, ela caduca.

Collor apresentou um pacote de tentativa de controle da inflação –que acabou fracassado–por meio de 27 medidas provisórias. Itamar Franco editou quatro medidas do tipo em seus dois primeiros meses de governo.

A medida provisória é um ato do presidente que pode ser tomado sem consulta prévia ao Congresso, tem força de lei e tem validade imediata, assim que é publicada no "Diário Oficial" da União.

Os deputados e senadores podem promover mudanças no texto durante a tramitação, o que quase sempre ocorre, mas o presidente pode vetar tais alterações (a derrubada de um veto presidencial pelo Congresso é algo raro).

A instituição da medida provisória se deu para substituir o decreto-lei usado durante o período da ditadura militar (1964-1985).

Ex-presidiário é executado a tiros de doze na cidade de Umarizal/RN

DA REDAÇÃO COM UMARIZAL NEWS

O ex-presidiário Erivaldo Rosa Teodoro, mais conhecido como “Baé” de 53 anos, foi morto na noite desta quarta-feira (20) no município de Umarizal, na região do Alto Oeste potiguar. Ele foi atingido por dois disparos de espingarda calibre doze e não resistiu.

Segundo informações da polícia, testemunhas contaram que o atirador estava em uma motocicleta Bros. Baé foi assassinado dentro de sua casa de jogo no bairro São José.

A família não sabe o que motivou o crime. A vítima já cumpriu pena no passado por haver praticado um homicídio, mas a polícia não acredita que o crime que ele cometeu a mais de 15 anos, tenha alguma coisa a ver com a sua morte. "Esse crime de hoje deve ter alguma ligação com alguma coisa recente" Disse um policial. 

A PM recebeu a informação de que, no início da noite, um suspeito em uma Honda Bros estaria rondando a casa de Erivaldo e acredita que tenha sido a mesma pessoa que o matou.

Seu corpo deverá ser removido pelo ITEP para Mossoró, onde será examinado e liberado para sepultamento. O delegado que comanda a delegacia da cidade abrirá um inquérito policial para apurar o caso.

Este foi o sétimo crime de homicídio no município de Umarizal durante o ano de 2016, contando com os três que ocorreram na semana passada onde bandidos enfrentaram a polícia e foram alvejados e mortos.

Galã da Globo e Mendigata têm nudes vazados ‘sem querer’ na web

Essa turma famosa anda distraída, viu.

O ator Marcello Melo Jr. , vencedor da "Dança dos Famosos" se distraiu e, sem querer, publicou para os seguidores uma foto em que aparece nu. A imagem foi logo apagada por ele mas, claro, já circula pela rede.

Também no Snapchat, onde ela foi postada, o ator justificou: “Fiz uma brincadeira com um amigo meu e acabei postando nudes na rede social. Quem printou, apaga. Quem não gostou, desculpa, não foi intencional. Quem printou, não precisa repostar, me marcar, guarda pra você”.

Outra que está circulando com "nudes vazados" é a Mendigata, do "Pânico".

Tadinha. Ninguém sabe como um vídeo de alguns segundos com a loira sem roupa foi parar na rede.

Ainda bem que eles não inventaram que tiveram seus computadores invadidos como algumas celebridades fazem por aí.

Nude do ator da Globo.

Fonte: R7

Golpistas usam nome de deputados do RN para conseguir dinheiro

Do G1 RN

Criminosos estão utilizando o nome de pelo menos dois deputados estaduais do Rio Grande do Norte para aplicar golpes por telefone. De acordo com os gabinetes dos deputados Dison Lisboa (PSD) e Souza Neto (PHS), mais de dez casos já foram informados aos parlamentares.

Segundo informações do gabinete do deputado, oito pessoas contatadas pelos golpistas procuraram o deputado, informando sobre o golpe. Ainda de acordo com as informações do gabinete, algumas das vítimas relataram que depositaram as quantias pedidas. Dois casos aconteceram nesta semana.De acordo com a assessoria de comunicação de Dison Lisboa, os golpistas entram em contato com as vítimas se passando por ele e pedem ajuda financeira para causas diversas. Em um dos casos, o golpista pedia dinheiro para ajudar no transplante de uma criança.

Também nos últimos dias, funcionários do gabinete do deputado Souza Neto foram procurados por servidores da Secretaria de Turismo do Estado questionando sobre um suposto valor cobrado pelo deputado. De acordo com o gabinete, pelo menos outro golpe a órgão público e a uma empresa salineira foram tentados pelo golpista.

Em nota, Dison Lisboa alertou que qualquer contato telefônico ou por outros meios de comunicação que cobrem a transferência de dinheiro não são verdadeiras. O deputado também pede que qualquer vítima do golpe procure imediatamente a polícia.

TSE disponibiliza Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

Já está disponível, desde ontem, o download, no site do TSE, do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral. Quanto às enquetes referentes ao processo eleitoral estão proibidas.

Enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Já a pesquisa eleitoral, que está permitida e deve ser registrada, utiliza dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores.

Mossoró é a cidade com maior número de casos de microcefalia no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (20) mais um boletim com os números da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 447 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 328 são de nascimentos ocorridos em 2015, 108 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº28, terminada em 16/07/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 86 municípios do estado. Do total, 201 estão sob investigação, 123 foram confirmados e 123 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os municípios com maior número de notificações são Mossoró (91), Natal (90) e Parnamirim (37).

Do total de casos notificados, 4,5% (20/445) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 25% (5/20) permanecem em investigação e 75% (15/20) foram investigados e confirmados.

Fonte: o mossoroense

Homem é morto a tiros na tarde desta quarta (20) em Caraúbas/RN

A Polícia Militar da cidade deCaraúbas que fica localizada na região oeste do Rio Grande do Norte, registrou mais um crime de homicídio por volta das 12h00 desta quarta feira 20 de julho de 2016.

A ação criminosa ocorreu na Rua Raimundo Praxedes, em um Bar denominado de Bar da Alegria. A vítima identificado até o momento como Naldinho foi executado com vários tiros de pistola 380.

A Polícia Militar encontra-se isolando o local do crime aguardando a chegada do ITEP. 

Para visualizar a foto sem o mosaico clique AQUI!!!

Fonte: Blog Passando na Hora

Sobrinho de Lula é morto durante briga em bar no Guarujá (SP)

DA REDAÇÃO COM ESTADÃO CONTEÚDO

Santos - Foi sepultado nesta segunda-feira, 18, no Guarujá, cidade do litoral sul de São Paulo, Marcelo Rúbio Lima Gomes, o Pernão, de 36 anos, filho de um irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte de pai. Segundo a polícia, Pernão foi assassinado por Marcelo Machione Mendes Faria, o Marcelinho, de 34 anos, após uma briga entre os dois. O acusado está foragido.

O crime aconteceu na noite deste domingo, 17, em um bar localizado no distrito de Vicente de Carvalho e é investigado por uma equipe do 2º Distrito Policial do Guarujá.

De acordo com os investigadores, Pernão, armado com uma faca, e Marcelinho, que portava um revólver, estavam com um grupo que bebia e escutava funk no local quando começaram a discutir. A polícia ainda não sabe o motivo da discussão.

Testemunhas disseram aos policiais que Marcelinho sacou o revólver, atirou três vezes em Pernão e fugiu. Atingida no tórax e na perna, a vítima foi levada ao Pronto-Socorro de Vicente de Carvalho, onde morreu.

A esposa do sobrinho de Lula contou aos policiais que o marido consumia drogas, principalmente maconha e cocaína, e afirmou ter escutado os disparos. Uma irmã do atirador também ouviu os tiros e disse ter visto o acusado correndo do local.

Essa mesma irmã relatou à polícia que Marcelinho telefonou para ela na segunda-feira, mas que ele não sabia da morte de Pernão. Ao ser informado, desligou e não entrou mais em contato com a família.

Os policiais continuam à procura do acusado e já estiveram na casa dele, mas não informaram mais detalhes sobre o caso para não atrapalhar as investigações.

Marcelo Rúbio Lima Gomes foi sepultado no Cemitério Itapema, em Vicente de Carvalho. Ele era filho de José Rubens Góes, irmão de Lula por parte de pai. Góes tentou visitar Lula várias vezes quando o então presidente passava férias na base militar do Forte dos Andradas, também no Guarujá, mas jamais foi recebido.

Somos 1º lugar em acessos na cidade de Encanto.

Em pesquisa realizada na cidade do Encanto, A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão afirma que o blog Adriano Soares é o mais acessado entre os veículos de comunicação midiáticos da região.

Após ouvir 165 entrevistados, o Blog Do Adriano Soares obteve 5,64% das indicações. A empresa esteve ouvindo os encantenses nas zonas rural e urbana do município.

A LOGOS é a idealizadora do "DESTAQUES DA MÍDIA", evento que este ano fará a sua 6ª edição, agraciando por meio de indicações da imprensa da região e abrange os 62 municípios do Oeste potiguar, reunindo 62 vereadores, 62 secretários municipais e 07 gestores representando as microrregiões oestanas.

Jobson Maia confirma sua pré candidatura a vereador de Caicó.

Jobson Maia Ao lado do presidente do PMN da cidade de Caicó, confirma pré candidatura a vereador em Caicó 

"Reafirmo apoio AVANTE 55."✋✋ 

Jobson Maia

Partidos podem escolher candidatos para eleição a partir de hoje (20)

DA REDAÇÃO COM DE FATO

INFORMAÇÕES - AGÊNCIA BRASIL

Foto: EBC

A partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

No Senado, projeto tenta impedir bloqueio de aplicativos de mensagem

A REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM

INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA SENADO

Marcos Oliveira/Agência Senado

Proposta quer evitar que suspensão de serviços seja usada como medida coercitiva em investigação criminal ou processo judicial cível ou penal.

Um projeto de lei (PLS 200/2016) de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT) quer impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na internet, como o WhatsApp. A proposta quer evitar que essa suspensão seja usada como medida coercitiva em investigação criminal ou processo judicial cível ou penal, especialmente contra empresas.

Na tarde desta terça-feira (19), o WhatsApp teve novamente o funcionamento suspenso no Brasil. O bloqueio foi suspenso poucas horas depois por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Desta vez, a interrupção do serviço foi determinada pela Juíza Daniela Assumpção Barbosa, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Segundo a Juíza, o Facebook, proprietário do WhatsApp, foi notificado para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas informou que não seria possível tecnicamente atender ao pedido. Por esse motivo, a juíza determinou o bloqueio, alegando que a empresa tratou o Brasil "como uma republiqueta”.

Para Medeiros, embora as investigações criminais e o combate à violência sejam competência essencial do poder público, não se pode fazer isso impondo danos à liberdade de comunicação. O senador disse acreditar que existam outras medidas menos danosas, que não sacrifiquem toda a população.

"Amplíssimo universo de brasileiros e brasileiras que tem sido posto à mercê de decisões judiciais singulares. Aproximadamente metade da população nacional que, de uma hora para outra, experimenta o corte seco e abrupto de um instrumento essencial para suas comunicações familiares e afetivas, suas interações profissionais, seus círculos sociais", explicou o Medeiros.

População

Assim como o senador, a grande maioria dos cidadãos que se manifestaram em enquete recente do DataSenado se disseram contrários a esse tipo de medida. Dos 608.470 internautas que participaram da pesquisa, 87% manifestaram rejeição aos bloqueios coletivos de aplicativos de comunicação por decisões judiciais. A pesquisa foi feita entre maio e junho deste ano.

O projeto de Medeiros, apresentado em maio, está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e será relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Depois, ainda terá que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir para a Câmara dos Deputados

Acesse aqui a consulta pública sobre o projeto de lei no site do e-cidadania.

Barragem de Oiticica fica R$ 104 milhões mais cara, diz governo do RN

DA REDAÇÃO COM G1 RN

POR ANDERSON BARBOSA E FRED CARVALHO

A barragem de Oiticica, considerada solução definitiva para a escassez de chuvas na região Seridó potiguar, vai custar R$ 104 milhões a mais aos cofres públicos. O valor total da construção, que no ano passado já havia sido reajustado de R$ 292 milhões para R$ 311 milhões, foi novamente revisto e agora passou para R$ 415 milhões. A informação é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

 

(O G1 publica nesta semana uma série de reportagens sobre a mais severa estiagem da história do semiárido potiguar e as consequências da chamada 'seca verde')

Ao G1, o secretário Mairton França disse que o prazo para a conclusão das obras também foi estendido. “As obras estão 40% concluídas. Estamos trabalhando com a expectativa de que tudo fique pronto e a barragem seja inaugurada em dezembro de 2017”, afirmou.

Ainda de acordo com Mairton, o custo da obra tem uma contrapartida do governo estadual. “R$ 25 milhões são recursos nossos, do Estado. Os outros R$ 390 milhões serão pagos pelo governo federal”, salientou.

A barragem de Oiticica fica no município de Jucurutu, a pouco mais de 260 quilômetros de Natal. Quando pronta, beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para mais de meio milhão de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado.

As obras de construção de Oiticica fazem parte do PAC – o Programa de Aceleração do Crescimento elaborado pelo governo federal. Foram iniciadas há mais de três anos e vêm se arrastando em meio a várias paralisações ocasionadas por problemas que envolvem a desapropriação de terras e o pagamento de indenizações a agricultores que possuem moradias nas áreas que serão inundadas quando as águas do rio Piranhas/Açu foram represadas. “Esse é um problema que estamos resolvendo. Mais de 90% das propriedades rurais já foram negociadas e pagas”, afirmou Mairton.

'Seca verde'

Desde 2011 que o sertanejo potiguar sofre com a falta de boas precipitações. As chuvas que caíram no início do ano renovaram os ânimos e transformaram o cenário acinzentado em um verde exuberante. Chamado de 'seca verde', o fenômeno embeleza a paisagem, mas não mata a sede nem enche reservatórios. Resultado: no final de junho, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência decretada pelo governo do estado. Atualmente, a estiagem afeta 153 dos 167 municípios potiguares. Destes, 14 estão em colapso e 77 desenvolveram sistemas de rodízio para o abastecimento da população (veja listas completas no final desta matéria).

Ao renovar a situação de emergência por mais 180 dias em março deste ano – a sexta vez seguida desde março de 2013 – o governo do estado ressaltou que a pecuária havia perdido mais de 135 mil cabeças de gado de 2012 a 2015, e que entre 2012 e 2014 houve uma redução de 65,79% na produção de grãos (milho, arroz, feijão e sorgo).

Chuvas normais em 2017

O homem do campo pode ficar otimista para 2017? Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), órgão responsável pelas previsões climáticas no estado, a resposta é sim.

Meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot explicou que até o final de 2016 as chuvas continuarão abaixo do normal no litoral. “Em junho, por exemplo, o acumulado foi de 100 milímetros, muito pouco para o período. E isso se repetirá agora em julho, deixando o tempo bastante seco. Já para o interior, cuja seca já está confirmada mesmo, a esperança é mesmo para 2017. O tempo deve começar a melhor ainda em dezembro deste ano, tendo a situação das chuvas normalizada durante todo o ano que vem”, afirmou Bistrot.

O RN possui dois calendários pluviométricos bem distintos. Um deles envolve o litoral Leste, cujo período chuvoso começa em maio e se estende até meados de setembro. Toda a Grande Natal está nesta área. Já para o semiárido, território que compreende até 97% dos municípios, o período chuvoso é mais curto. Começa ainda no final de dezembro, chega até o início de janeiro e logo é interrompido. Depois, as precipitações voltam no final de fevereiro e seguem até meados de março. É assim todos os anos.

“O problema é quando as chuvas ficam abaixo da média, o que vem acontecendo há cinco anos”, ressalta Mairton França, secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. “Desde que passamos a monitorar as chuvas, há 450 anos, o estado já enfrentou 116 períodos de longas estiagens. Não estamos vivendo a mais longa, mas certamente é a mais severa”, frisou.

Municípios em situação de emergência

Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Municípios em colapso

Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.

Municípios em rodízio

Já os municípios que enfrentam racionamento e estão em rodízio são: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Barcelona, Bodó, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo grande, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Fernando Pedrosa, Florânia, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, José da Penha, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lucrécia, Macau, Messias Targino, Olho D’água do Borges, Ouro Branco, Paraú, Parelhas, Passagem, Pedro Avelino, Pendências, Portalegre, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha-Ver e Viçosa.

Justiça do Rio manda bloquear WhatsApp

Do G1, em São Paulo

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil, informou a GloboNews nesta terça-feira (19). As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial

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